Por meio da nota, a direção regional da Rede Sustentabilidade afirma que o Tribunal Regional Eleitoral não analisou o mérito da expulsão do candidato a governador, Júlio Lossio, por infidelidade partidária, mas apenas o “rito processual” por não lhe ter sido dado o direito de defesa.

Confira a íntegra da nota:

I- De forma unânime, a REDE Sustentabilidade deliberou pela expulsão do senhor Júlio Lossio do seu quadro de filiados, no último dia 21 de setembro, por realizar aliança não aprovada em Convenção Eleitoral com partido político adversário.

II- O ato é considerado infidelidade partidária de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), e ainda viola os princípios e valores da REDE Sustentabilidade.

III- A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco questiona o rito adotado para a expulsão do senhor Júlio Lossio, sem entrar no mérito da questão. Fato que evidencia e reforça que o senhor Júlio Lossio praticou infidelidade partidária quando era candidato ao governo de Pernambuco pela REDE.

IV- A REDE analisa qual a melhor forma de recorrer dessa decisão, uma vez que todo o processo legal foi rigorosamente seguido pela legenda, inclusive, com a ampliação do prazo para que o político apresentasse sua defesa para o partido, em respeito ao princípio da ampla defesa e do contraditório.