Estudo projeta avanço dos cargos comissionados no Senado

Estudo do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis) obtido pelo Broadcast Político, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, aponta que, mantido o atual ritmo de nomeações e aposentadorias, o Senado terá até 2018 sete funcionários comissionados para cada três servidores efetivos. Na quinta-feira passada, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que pela primeira vez o número de comissionados, contratados por meio de indicação, superou o de efetivos no quadro funcional.

Atualmente, há 2.991 efetivos e outros 3.241 comissionados na Casa. A projeção feita pelo sindicato indica que, daqui a cinco anos, serão apenas 1.772 efetivos e outros 4.460 comissionados. O Sindilegis vai encaminhar o estudo ao Ministério Público Federal em Brasília, que, no mês passado, abriu inquérito civil para investigar o loteamento partidário nas nomeações de comissionados no Senado. A investigação parte da suspeita de possível abuso na contratação de um “número exacerbado” de indicados, em “prejuízo aos cofres públicos”.

O Sindilegis enviou um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na quarta-feira da semana passada em que pede a nomeação de 292 pessoas aprovadas no último concurso. A entidade disse que, até o momento, não teve uma resposta da direção da Casa.

No discurso que fez em plenário, Renan disse que “as nomeações foram proibidas e mais 160 cargos foram bloqueados”. Além de defender que os comissionados trabalham tanto quanto os efetivos o presidente do Senado afirmou que o custo dos apadrinhados é sete vezes menor que os estáveis – de janeiro a setembro eles consumiram R$ 256 milhões em folha de pagamento contra R$ 1,8 bilhão.

O levantamento do Sindilegis aponta que, de janeiro a outubro deste ano, 235 servidores efetivos aposentaram-se do Senado, número superior aos 223 de todo o período do ano passado. O estudo projeta que 1.219 efetivos vão se aposentar até 2018. Esse dado leva em conta o fato de que o quadro funcional da Casa estar “envelhecido”: 37% desses servidores (1.106 servidores) têm mais de 30 anos de tempo de serviço; 24% (718 pessoas) têm de 25 a 29 anos; 24% (718) têm 6 a 24 anos; e somente 15% (449), menos de 5 anos.

Para o presidente do sindicato, Nilton Paixão, a situação é de emergência, uma vez que servidores efetivos de áreas sensíveis do Senado, como o processamento de dados (Prodasen), a taquigrafia e a Secretaria-Geral da Mesa, estão se aposentando sem a devida reposição.

Paixão destacou que a nomeação de servidores efetivos é mais uma garantia de que o Estado não estará a serviço de “causas pessoais e partidárias”. “Ambos são servidores, tanto os efetivos quanto os comissionados. Merecem o nosso respeito, mas é igualmente claro que a seleção do concurso público é mais democrática”, afirmou. Ele disse que a atual gestão se contradiz em relação ao seu plano de metas dos 100 dias, que previa a recomposição dos quadros de efetivos na Casa. ( – [email protected])