Depois de ações da Polícia Federal, CGU e TCM, continua a sangria com dinheiro público em Pilão Arcado. Teto de escola ameaça desabar; veja vídeo
Da Redação
A educação no município de Pilão Arcado tem o pior Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) da Bahia e um dos menores do país, e um dos motivos está relacionado as precárias condições das escolas, colocando em risco a vida de alunos, professores e funcionários. A reportagem do AP teve acesso a um vídeo enviado por um dos colaboradores mostrando a grave situação na Escola Municipal Félix Santana de Redenção cujo teto está prestes a desabar na cabeça de todos, pois o mesmo foi escorado por uma viga. Ainda de acordo informações, a unidade de ensino tem aproximadamente 500 alunos, e fica distante da sede do município 160 km.
Mesmo oferecendo perigo a todos, a escola está funcionando normalmente com alunos sendo transportados em camionetas abertas, e sem segurança. As estradas vicinais do município se encontram em péssimas condições.
Mais descasos
Segundo A Tarde, todos os dias, estudantes da zona rural são transportados em caminhonetes abertas, mal conservadas e sem nenhuma segurança. Condições que se assemelham às do “pau de arara”, transporte clandestino comumente usado em regiões mais pobres do Nordeste. Um exemplo de desrespeito ao que determina a Constituição Federal, que garante aos estudantes, no artigo 208, o direito de usufruir de transporte escolar gratuito, com qualidade e segurança.
Um ano depois da Operação Offerus, deflagrada em agosto do ano passado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema de fraude em contratos do transporte escolar.
No dia 31 de maio, o estudante Lucimar da Rocha, 16 anos, caiu de uma D20, automóvel que deixou de ser fabricado no final da década de 1990, utilizada para transportar os estudantes do povoado Brejo do Zacarias para o Brejo do Limoeiro. O estudante machucou a costela e ficou dez dias hospitalizado.
Misericórdia: Município paga mais de R$ 6 milhões para transportar alunos
As empresas Ferraz Locadora e a Princesa Transportes e Serviços LTDA foram as vencedoras da licitação do transporte escolar, com contratos nos valores de R$ 3.988.693,72 e R$ 2.217.328,08, respectivamente.
Ainda segundo o Jornal A Tarde do dia 15 de junho deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediram, em 2014, 14 recomendações para garantir a melhoria da educação, entre elas: instalação de bibliotecas, salas de informática e refeitórios mobiliados; inclusão de frutas e hortaliças na merenda escolar; acompanhamento de nutricionista; e uso de ventiladores e/ou ar condicionado nas unidades de ensino.
Cinco anos depois, o Ideb avançou 0,3, chegando em 3,5 em 2017. Das orientações do MPF e MP-BA, a merenda escolar foi a única que teve melhorias. A reportagem de A tarde denunciou ainda que a Biblioteca Municipal Wilson Lins se encontra fechada há mais de 2 anos, e mesmo assim, o município paga o aluguel do imóvel por R$ 850. Um ano após a Operação Offerus, pouco ou nada mudou na educação do município.
Mais bronca
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) destacou parecer punindo o prefeito Afonso Mangueira (PP), por ter pago R$5.196.984,12 à empresa “Advocacia Wanderley Gomes Advogados Associados – EPP”, a título de honorários advocatícios, com recursos do Fundef/Fundeb, no exercício de 2017. A decisão foi proferida na sessão de 16/07. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, multou o gestor em R$15 mil.