TRF5 suspende afastamento de secretário de Saúde e mantém fechamento do CTMO

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Wildo, acatou, nesta quarta-feira (27) o pedido da Procuradoria-Geral do estado de suspensão de execução de setença que pediu o afastamento imediato do secretário de Saúde, Antonio Figueira, e a reabertura do Centro de Tratamento de Medula Óssea (CTMO). Com a decisão, Antonio Figueira permanece no cargo e o CTMO continua fechado e os pacientes atendidos no Hospital Português.

A ação foi interposta pelo ex-presidente do Sindicato dos Médicos, Antonio Jordão, e da presidente da Associação dos Amigos do Transplante de Medula Óssea, Liane Medeiros, em 2011. Os dois questionaram, na ação, a transferência dos atendimentos do CTMO do Hemope para o Hospital Português e também o fato de Antonio Figueira ter sido, até um dia antes de assumir a pasta, presidente do Imip.

O procurador-geral do estado, Thiago Norões, disse que o governo surpreendido com a decisão de primeira instância. “A gente já conhecia o teor da ação, que achamos ser um absurdo completo. Me surpreendeu o teor da sentença. Infelizmente, temos um sistema judiciário em que os desvios e as decisões fora da normalidade conferida por juízes de primeira instância são submetidos ao juiz segundo grau”, afirmou Norões. Ele acrescentou que o estado vai recorrer da decisão em um prazo de 30 dias.

Com a decisão do presidente do TRF5, cabe as partes que ajuizaram a ação, caso desejarem, pedir um agravo de instrumento para que a decisão seja levada ao pleno do Tribunal.

Fonte: Diario de Pernambuco