Mandato de Felipe corria risco
O deputado Felipe Carreras, da bancada pernambucana do PSB em Brasília, resolveu jogar a toalha. Diante das pressões de artistas e da mídia, desistiu de manter a mão num vespeiro que podia até lhe custar o mandato: a emenda mudando as regras dos direitos autorais dos cantores, compositores e intérpretes. Se insistisse e viesse a ser comprovado que legislava em causa própria com certeza seria denunciado por quebra do decoro parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara. Conhecido produtor de eventos e shows no Estado antes de emplacar mandato parlamentar, influenciado pelo ex-governador Eduardo Campos, Carreras havia colocado um jabuti numa PEC de Covid-19 que tramita no Congresso.
Jabuti não sobe em árvore, é sabido. Se uma espécie dessa vier a ser achada pendurada em algum galho alto alguém botou lá. A emenda de Felipe, da qual recuou, era interpretada, assim, como um jabuti, porque ele colocou numa PEC que trata da destinação de recursos para o combate ao coronavírus, matéria, diga-se de passagem, que nada tem a ver com discussão de direitos autorais ou algo que valha.
O jabuti de Carreras era um tiro no próprio pé. Reunidos, os artistas nacionais já haviam descobertos que fortes indícios de que ele legislava em causa própria. Na condição de mega empresários de shows, tendo ficado famoso no Recife com o Caldeirão, que monopoliza o mercado cultural no Estado, o deputado é sócio também de outra empresa, a Festa Cheia, que sofre processos na justiça por sonegar o pagamento de direitos autorais nos grandes eventos promovidos no Estado.
O Ecad, segundo o blog apurou, chegou a fazer um bloqueio judicial da ordem de R$ 10 milhões nas contas da Festa Cheia, que só veio abaixo graças a uma liminar na justiça obtida por Felipe e seus sócios. A emenda era uma tentativa de reduzir a taxa de recolhimento de direitos autorais para os organizadores de eventos de 10% da arrecadação da bilheteria para 5% do valor do cachê, além de transferir para o intérprete o ônus de arcar com o custo.
Entre as mudanças propostas pelo deputado estava também a vedação de cobrança de direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados. Isso significa, na prática, que os produtores não teriam mais que arcar com essa questão, tornando o pagamento dos direitos autorais responsabilidade exclusiva dos artistas. O que o deputado queria, na verdade, segundo várias pessoas consultadas pelo blog, seria decretar o fim do Ecad por vingança pessoal. (Magno Martins)