Depois de dois meses de incertezas, com decisões judiciais que impediam a volta às aulas de escolas privadas tão logo ela foi autorizada, o Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta quarta-feira (30), por unanimidade, que a partir desta quinta-feira (1º) as atividades presenciais da rede particular na cidade do Rio poderão ser retomadas de forma voluntária. A decisão foi tomada pelos três desembargadores da 3ª Câmara Cível que julgaram um agravo de instrumento sobre a medida que impedia o município de liberar o funcionamento das unidades de ensino.

Os magistrados decidiram que a prefeitura pode autorizar o retorno desde que administre e fiscalize “a implementação dos protocolos sanitários de saúde”. A liberação foi comemorada pelos estabelecimentos de ensino e por muitos pais de alunos, que alegavam não fazer sentido a proibição, se shoppings, restaurantes e bares já foram reabertos.

— Com essa vitória, não existe mais restrição judicial que impeça o retorno das aulas presenciais no Rio — celebrou a advogada Adriana Astuto, do escritório Bichara Advogados, que representa o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Município do Rio de Janeiro (Sinepe).

Diretor da entidade, Lucas Werneck disse que todas as escolas privadas já estão prontas para reabrir as portas, obedecendo os protocolos e medidas de segurança, que incluem distanciamento entre as cadeiras, disponibilização de álcool gel e uso obrigatório de máscaras, entre outras medidas. Alguns colégios já decidiram fazer escalonamento de horário e rodízio de alunos para que a flexibilização seja ainda mais segura. E o ensino on-line tem que ser mantido para aqueles que não quiserem ou não puderem retomar as atividades presenciais.

— Na verdade, as escolas já estavam, ao longo do tempo, se preparando para este momento. A gente entende que a retomada será de forma bastante tranquila e que iremos atender as famílias que têm o interesse de voltar. Quem não se sentir ainda à vontade poderá permanecer no ensino híbrido. O mesmo vale para os professores que não participarem do grupo de risco ou tiverem algum tipo de comorbidade. Será tudo voluntário — garantiu Werneck.

Alívio para pais

Mãe de duas gêmeas de 4 anos com autismo, matriculadas na classe de pré-alfabetização de uma escola particular do Recreio dos Bandeirantes, a analista de RH Geane Araújo, de 42 anos, não esconde a felicidade com o retorno. Ela diz não ter dúvidas de que o colégio está fazendo falta à rotina das meninas, que sentem saudades do contato com os colegas. Em home office, Geane confessa que tem sido um desafio acompanhar as tarefas:

—Tem sido difícil. Até pela idade, elas precisam de um acompanhamento. Como são duas, o ideal seria que eu ou o pai tivéssemos essa disponibilidade. No primeiro mês, até consegui acompanhar, mas depois não deu mais. A volta é importante não só pela educação em si, mas pela saúde mental das crianças. Li que várias estão sofrendo de depressão, longe da escola e dos amiguinhos.

No que depender do Sindicato dos Professores do Município do Rio (Sinpro Rio), no entanto, não será agora que os alunos vão tirar a poeira das mochilas. A entidade informou que a orientação é para que os professores aguardem até a próxima assembleia, marcada para sábado, quando vai ser avaliado o que a categoria fará diante da decisão da Justiça. Até lá, diz o sindicato, vale a greve iniciada há cerca de 90 dias .

— A gente segue acompanhando desde o princípio as informações das instituições científicas. Se elas disserem que há condição de retorno, a gente volta. O problema é que até hoje não foi apresentado nenhum documento das autoridades sanitárias nem do comitê científico da prefeitura nesse sentido. A Fiocruz diz que os índices de contágio (pela Covid-19) estão crescendo e alguns especialistas da UFRJ também. Quem tem que dizer (se há condições seguras ) são as secretarias de saúde junto com as autoridades —disse Oswaldo Teles, presidente do Sinpro-Rio.

Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo acredita que o ideal seria a volta acontecer em um cenário de transmissão mais reduzida. Ele reconhece, porém, que a reabertura das escolas é necessária. E defende, inclusive, que a retomada deveria valer para as escolas públicas também, por conta da isonomia:

— A volta pode aumentar o volume de pessoas circulando, mas hoje a gente já tem uma taxa de isolamento social baixa, com bares e restaurantes funcionando. O Brasil é o único país que está com mais de 200 dias sem aulas, enquanto todas as atividade já voltaram. Por que as escolas não voltariam se até jogo de futebol com torcida o prefeito quer liberar?

Na rede pública, ainda não há definição sobre a volta às aulas. A prefeitura informou que somente autoriza o retorno das escolas particulares, mas que a decisão caberá aos estabelecimentos.