Opinião: Sinal verde para federações

Opinião

Observadores experientes do Supremo Tribunal Federal apostam que, no prosseguimento do julgamento sobre a constitucionalidade das federações partidárias, amanhã, a maioria da Corte tende a manter a decisão liminar de Luís Roberto Barroso de legitimar sua existência. Por outro lado, vai ficando claro que será difícil que tanto o Supremo quanto o TSE alterem, como querem os partidos, o prazo exíguo para seu registro: início de abril, coincidindo com o prazo para registro de partido político.

Esses advogados citam o competente parecer do subprocurador geral Humberto Jacques, emitido na sessão que começou na última quinta, como um possível balizador da decisão dos ministros. Ele sustentou, assim como Barroso, que o início de abril, seis meses antes, assegura a isonomia entre as federações e os partidos que desejam. À medida em que se aproximam os prazos para mudanças de partido, desincompatibilização de cargos públicos e celebração de alianças e federações, o ambiente político vai ficando mais nervoso.

As pesquisas mexem muito pouco com o quadro geral, e proliferam as jogadas mirabolantes nos desalentados partidos que contavam com uma terceira via — os chamados balões de ensaio. A federação PSDB-MDB, anunciada no Twitter por Baleia Rossi e Bruno Araújo, presidentes de MDB e PSDB, respectivamente, partiu de João Doria e foi uma reação ao assédio do PSD sobre o governador Eduardo Leite (RS).

Também é uma tentativa de neutralizar articulações de dissidentes tucanos, como os senadores Tasso Jereissati e José Aníbal, em favor da emedebista Simone Tebet. A federação faria até sentido porque, sem coligação proporcional, os dois partidos podem sofrer uma sangria em suas bancadas. Mas não há unidade para aprovar essa união.

O MDB sempre funcionou de forma autônoma nos estados, e no partido ninguém acredita que a candidatura Tebet sobreviverá. O União Brasil (UB), o novo partido, quer uma federação com o MDB e não pretende apoiar o ex-juiz Sérgio Moro. Dois balões.

O primeiro já foi pelos ares, já que a ala do DEM vetou a filiação de Moro. O segundo balão tem a digital do DEM, mas chegou no dia em que o MDB fala em federação com o PSDB. Alguém está mentindo. Ou todos. Os partidos podem continuar suas tratativas.

Por: Magno Martins