Opinião
Na celebração, ontem, dos 35 anos de promulgação da Constituição Cidadã, como assim ficou conhecida a Carta Magna de 1988, entregue solenemente ao País pelo então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, muitas loas foram disparadas por políticos com mandatos ou não que participaram do seu arcabouço.
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que o texto foi um avanço considerável, embora hoje o Brasil continue a enfrentar desafios que ainda persistem, como o combate à pobreza extrema, as desigualdades abissais e índices de violência urbana assustadores. “Temos andado na direção certa, ainda quando não na velocidade desejada. O futuro atrasou um pouco, mas ainda está no horizonte”, disse Pacheco.
Pacheco classificou a Constituição de 1988 como “a carta símbolo do amor dos brasileiros pelo seu País”. “Mais que um texto normativo, a Constituição é uma carta de promessas endereçadas à população brasileira. Podemos dizer que a sociedade vence a cada dia desses 35 anos de nossa Constituição, que é vivida e reafirmada como uma norma jurídica fundamental de uma democracia sólida e amadurecida”, acrescentou.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, lembrou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Nacional Constituinte, instalada em 1987. Para Alckmin, a Constituição de 1988 é “a maior obra legislativa já realizada em benefício da nação, fonte de todos os direitos e matriz da nossa união”.
“Uma nova Constituição para um novo tempo, que significava um novo pacto e um novo compromisso. Um pacto de conciliação com mais justiça e igualdade e um compromisso com a liberdade. Deste modo, foi assim restituído o Estado Democrático de Direito entre nós — afirmou o vice-presidente.
As comemorações pelos 35 anos da Constituição se dão num momento em que há uma nascente e preocupante crise do Legislativo com o Judiciário depois de o STF rejeitar a tese do marco temporal, tema que estava em discussão no Congresso. Também tensionaram ainda mais o clima as votações sobre o aborto e a descriminalização das drogas.
O que antes era um discurso só da oposição contra o que chamam de “avanço do STF sobre discussões do Legislativo”, passa a se materializar em pautas em discussão no Senado.
Por: Magno Martins