Golpe seria consumado se Exército seguisse plano de Bolsonaro, diz ex-chefe da FAB

No depoimento no qual relata as investidas de Jair Bolsonaro (PL) para atrair o apoio das Forças Armadas a um plano de golpe de estado em 2022, o ex-comandante Carlos Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica) disse que, se o então comandante do Exército, general Freire Gomes, tivesse concordado, um golpe teria sido consumado para impedir a posse de Lula (PT).

A Folha teve acesso ao depoimento do ex-comandante da FAB prestado à Polícia Federal no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura, entre outros fatos, se Bolsonaro e seu entorno tentaram por em prática um plano golpista.

“Indagado se o posicionamento do general Freire Gomes foi determinante para que uma minuta de decreto que viabilizasse um golpe de Estado não fosse adiante respondeu: que sim, que caso o comandante tivesse anuído, possivelmente, a tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, diz trecho do depoimento de Baptista Júnior à PF.

Baptista Júnior e Freire Gomes prestaram longos depoimentos à PF após serem citados na representação que deu origem à operação Tempus Veritatis, deflagrada em 8 de fevereiro e que fez buscas contra Bolsonaro e prendeu militares apontados como integrantes da trama golpista encabeçada pelo ex-presidente.

No documento, a PF afirmava que os elementos colhidos até aquele momento indicavam que os dois resistiram “às investidas do grupo golpista.”

Os investigadores pontuaram, no entanto, que era preciso “apurar uma possível conduta comissiva por omissão, pelo fato de terem tomado ciência dos atos que estavam sendo praticados” e, mesmo assim, ficaram “inertes”. Os dois prestaram depoimento no final de fevereiro.

O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.

Como mostrou a Folha, Baptista Júnior também afirmou à PF que Freire Gomes chegou a comunicar que iria prender Bolsonaro caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.

“Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns instituto previsto na Constituição (GLO ou Estado de Defesa ou Estado de Sítio), o então comandante do Exército, General Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o Presidente da República”, disse os ex-comandante da FAB.

Em seu depoimentos, os ex-comandantes da FAB e do Exército negam participação na trama e apontam para dois outros colegas da cúpula militar no governo Bolsonaro: o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-chefe da Marinha Almir Garnier Santos.

Sobre Nogueira, eles detalham sua participação nas reuniões e citam um encontro no próprio Ministério da Defesa convocado pelo general para apresentar uma minuta de golpe ” para conhecimento e revisão” dos comandantes.

O então comandante da Aeronáutica disse ter deixado o gabinete do ministro da Defesa antes do término do encontro.

“O depoente [Baptista Júnior] entendeu que haveria uma ordem que impediria a posse do novo governo eleito; que, diante disso, o depoente disse ao ministro da Defesa que não admitiria sequer receber esse documento; que a Força Aérea não admitiria tal hipótese (golpe de Estado)”, diz trecho da transcrição do depoimento.

Freire Gomes, por sua vez, afirmou que a minuta levada pelo ministro era “mais abrangente” do que a apresentada dias antes pelo ex-presidente Bolsonaro.

O texto também decretava o estado de defesa e criava a Comissão de Regularidade Eleitoral —medidas previstas no texto encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Os dois também seguiram a mesma versão quando questionados sobre a participação Almir Garnier Santos, à época comandante da Marinha. Freire Gomes disse que almirante teria se colocado “à disposição” de Bolsonaro durante uma das reuniões em que foi discutida uma das versões da minuta golpista.

Procurada pela reportagem, a defesa do ex-comandante da Marinha ainda não se manifestou.

Baptista Júnior não só afirmou que Garnier sinalizou apoio como disse que ele colocou tropas à disposição de Bolsonaro ao discutir planos para tentar impedir a posse de Lula.

“Que em uma das reuniões com os comandantes das Forças após o segundo turno das eleições, dentro do contexto apresentado pelo então presidente Jair Bolsonaro, de utilização dos institutos, de GLO e defesa, o então comandante da Marinha, Almir Garnier, afirmou que colocaria suas tropas à disposição de Jair Bolsonaro”, diz trecho do depoimento de Baptista Júnior ao qual a Folha teve acesso.

Fabio Serapião, Cézar Feitoza e Julia Chaib/Folhapress