A Universidade Federal da Bahia (Ufba) suspendeu o edital de seleção docente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) após denúncias sobre a falta de vagas para pessoas com deficiência. A reclamação envolve uma queixa do Coletivo PcD Ufba, que listou uma série de iniciativas que não incluem o público com deficiência.

“A PRPPG divulgou edital de seleção docente sem nenhuma vaga reservada para docentes com deficiência e, ainda assim, o promoveu em redes sociais como se estivesse plenamente adequado. E o mesmo se repete em editais da Pró-Reitoria, como o do Programa Participar, que não há previsão de suporte a acompanhantes, prioridade a estudantes com deficiência ou estímulo à pesquisa sobre inclusão e acessibilidade”, reclama a entidade.

Em nota, a universidade informou que, após revisão, o edital irá contemplar a reserva de vagas para o público, além de conter a atualização da política de cotas raciais no serviço público Federal, sancionada em 03 de junho, que ampliou para 30% a reserva de vagas, incluindo pessoas negras, indígenas e quilombolas.

Ainda disse que, em maio de 2025, o Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) da Ufba instituiu uma comissão especial formado por integrantes da Ufba, entre eles representantes do Coletivo das Pessoas com Deficiência e Coletivo de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

O objetivo é discutir e elaborar normativa referente ao Ensino para Pessoas com Deficiência, Transtornos do Espectro Autista, Superdotação e Altas Habilidades, Transtornos de neurodesenvolvimento e Transtornos de aprendizagem.

Além da denúncia sobre o edital, o coletivo ainda listou outros problemas de inclusão da universidade. Um deles é um edital do Núcleo Permanente de Extensão em Letras (Nupel), também sem reserva de vagas para pessoas com deficiência. “Após um membro entrar em contato solicitando tal suporte, o mesmo foi negado, sem qualquer possibilidade de retificação de edital”, acrescenta a organização.

“A Ufba segue e está atenta aos instrumentos que garantem o ingresso de pessoas com deficiência (PcDs) na instituição em suas diferentes instâncias: estudantes, docentes, técnico administrativos e terceirizados.

A reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcDs) na graduação já é garantida pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), principal instrumento de acesso aos cursos da UFBA. Assim, as vagas supranumerárias que alcançam indígenas aldeados; quilombolas; pessoas Trans; e refugiados /imigrantes decorrem da ausência de previsão de reserva de vagas a esses grupos via Sisu.

Em contínua busca por melhorias nas políticas de inclusão e acessibilidade, em maio de 2025, o Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) da UFBA instituiu uma comissão especial formado por integrantes da UFBA, entre eles representantes do Coletivo das Pessoas com Deficiência e Coletivo de Pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). O objetivo é discutir e elaborar normativa referente ao Ensino para Pessoas com Deficiência, Transtornos do Espectro Autista, Superdotação e Altas Habilidades, Transtornos de neurodesenvolvimento e Transtornos de aprendizagem.

Sobre o edital de professores visitantes da UFBA, esclarecemos que o edital está suspenso. Após revisão, o edital irá contemplar a reserva de vagas para pessoas com deficiência, além de conter a atualização da política de cotas raciais no serviço público Federal, sancionada em 03 de junho, que ampliou para 30% a reserva de vagas, incluindo pessoas negras, indígenas e quilombolas.”