Depois de se recusar a entrar na federação do PT, formada com o PCdoB e PV, o PSB, enfim, arranjou um parceiro de alinhamento numa federação, o novo escape dos partidos com pouca representação no Congresso para vencer a chamada cláusula de barreira: os presidentes do PSB, João Campos, e do Cidadania, Comte Bittencourt, se entenderam num encontro quarta-feira passada, em Brasília.
Cláusula de barreira é uma dinâmica que impõe aos partidos políticos critérios para que possam acessar os recursos do fundo partidário, bem como o tempo de rádio e TV, estabelecendo como condição o desempenho nas eleições federais. De acordo com interlocutores do PSB e Cidadania, as bases para a união estão definidas e restam agora as questões burocráticas.
“Está bem encaminhado esse entendimento de um projeto conjunto. Temos agora que cumprir os prazos legais. Politicamente, o desejo de ambos os partidos é construir um projeto em conjunto”, afirmou Bittencourt. Atualmente, o PSB tem 15 deputados e o Cidadania, cinco. A aliança será uma forma de os dois partidos escaparem da cláusula de barreira.
A lei estabelece que os partidos precisarão em 2026 eleger 13 deputados federais ou ter 2,5% dos votos válidos para Câmara e 1,5% em pelo menos nove estados. Caso esse patamar não seja atingido, as siglas perderão acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e televisão.
Ao se juntarem, os partidos somam o desempenho de todos os candidatos para atingirem a cláusula de barreira. Em contrapartida, são obrigadas a atuar na Câmara, no Senado, nas assembleias legislativas e nas câmaras municipais como se fossem um único partido, o que é levado em conta, por exemplo, na distribuição de vagas das comissões.
COMPROMISSOS COMUNS – Casadas, as duas legendas terão que apoiar o mesmo candidato a presidente em 2026. Em 2022, o PSB se alinhou com a candidatura de Lula e indicou Geraldo Alckmin para vice da chapa. Já o Cidadania apoiou Simone Tebet (MDB) no primeiro turno e aderiu à candidatura do petista na etapa final. Na segunda-feira, a executiva do Cidadania aprovou por unanimidade o encaminhamento de abertura das negociações com o PSB. O partido tem atualmente uma federação com o PSDB, constituída em 2022. A direção está consultando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderá romper a união antes do prazo de quatro anos.