Portugal nega aos homossexuais direito de adotar filhos de seu companheiro
O Parlamento português rejeitou nesta sexta-feira (14) por pequena maioria uma proposta de lei que concedia aos homossexuais o direito de adotar os filhos de seus companheiros, que havia sido aprovada em primeira leitura no ano passado.
O texto foi rejeitado com 112 votos contra, a maioria de deputados da coalizão governamental de centro-direita, 107 votos a favor do conjunto da oposição de esquerda e quatro abstenções, segundo a presidente da Assembleia da República, Maria de Assunção Esteves.
Contra todas as probabilidades, a proposta de lei havia sido adotada por margem mínima durante sua primeira leitura, em maio de 2013, mas o trâmite parlamentar foi interrompido por um projeto de referendo defendido pela maioria e rejeitado pelo Tribunal Constitucional.
Na primeira votação, os defensores da adoção chamada “co-parental” haviam se beneficiado da ausência de quase trinta parlamentares e de votos favoráveis de 16 deputados do Partido Social Democrata do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
O texto apresentado pelos deputados do Partido Socialista, a principal formação da oposição, previam que “quando duas pessoas do mesmo sexo estão casadas ou vivem em concubinato declarado, e uma delas exercita a responsabilidade parental de um menor, por filiação ou adoção, seu cônjuge pode adotar este menor”.
Em Portugal, a adoção a título individual está aberta a todos, mas a lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, votada no fim de 2010, exclui explicitamente o direito de adoção para os casais homossexuais. (AFP)