Por Larissa Rodrigues
O clima entre o Governo do Estado, durante a gestão de Raquel Lyra (PSD), e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida por Álvaro Porto (PSDB), ex-aliado de Raquel e desgostoso de como foi tratado pela governadora depois que ela venceu as eleições com a sua ajuda, sempre foi ruim. Não há como negar: é uma administração marcada pelo conflito com o Poder Legislativo.
As reclamações de falta de diálogo do Poder Executivo sempre estiveram presentes nos últimos três anos nos corredores da Alepe, mas a tensão desse período escalou a tal ponto que o ambiente interno, entre uma deputada da base governista e um órgão técnico da Casa, a Procuradoria, também ficou comprometido.
De um lado, a deputada Débora Almeida (PSDB), aliada de Raquel e defensora ferrenha do Governo na Alepe, acusa a Procuradoria de servir aos interesses de Álvaro Porto, emitindo pareceres que embasam o próprio entendimento do presidente sobre as questões tratadas na Casa. Do outro, o repúdio unânime dos procuradores da Alepe às afirmações de Débora Almeida e o incômodo com a forma como a parlamentar tem agido.
Débora se queixa da demora da Procuradoria em responder às solicitações de seu gabinete e diz que não pode haver “usurpação” do trabalho dos deputados pela Procuradoria. O procurador-geral da Assembleia, Hélio Lúcio Dantas, nega a falta de resposta ao gabinete de Débora e diz que as demandas dela têm “tom intimidatório” contra sua equipe, o que ele considera inaceitável e ressalta nunca ter presenciado na Casa em mais de duas décadas de atuação.
A cizânia não é de agora, segundo apurou este blog. O mal-estar vem ocorrendo há mais de um ano, mas se tornou público no último dia 5, quando Débora Almeida encaminhou um ofício circular a todos os gabinetes e superintendências da Casa no qual questiona o ritmo da Procuradoria quanto aos pedidos enviados pelo seu gabinete. (veja aqui)
O ofício gerou uma nota de repúdio assinada pelos nove procuradores da Alepe na qual reforçam valores como autonomia e independência técnica. Além disso, garantem que a Procuradoria permanecerá exercendo suas atribuições “com rigor técnico e responsabilidade institucional, mantendo-se à disposição da Mesa Diretora, dos parlamentares e dos órgãos administrativos — sem ceder a pressões, constrangimentos ou tentativas de intimidação”. (veja aqui)
O episódio exemplificou como a relação desgastada entre os dois poderes, nos últimos três anos, foi capaz de ultrapassar os limites do trato institucional e contaminar a convivência interna na Alepe, algo do qual realmente não se tem relato em governos anteriores e entra para o rol de acontecimentos inusitados da política pernambucana.