Os detalhes da investigação foram apresentados pela Polícia Militar em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30), no Quartel do Comando Geral, no bairro do Derby, centro da cidade.
De acordo com o gerente do Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (Cemep), Alony Santos, o tenente-coronel do 12º Batalhão da PM, Everaldo Vitor, e a gestora da Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), Thaís Alves, o suspeito estava bêbado quando foi preso e tinha ido à casa da mulher, a ameaçando com uma faca.
“A vítima nos procurou, ligou para nós e fez a ligação para o telefone exclusivo das vítimas, relatando que o agressor estava na porta da casa dela alterado, embriagado, fazendo ameaças e com uma faca em mãos. Após isso, fizemos o acionamento da polícia militar”, destacou Alony Santos.
Os oficiais reforçaram a importância da utilização da Unidade Portátil de Rastreamento (UPR), dispositivo eletrônico de segurança, conhecido como “botão do pânico”, é utilizado especialmente para o monitoramento de mulheres vítimas de violência doméstica que possuem medidas de proteção.
Quando o “tornozelado” ultrapassa o limite de distância estabelecido pela Justiça, a UPR emite vibracões e sinais sonoros para alertar a mulher, que pode acionar o botão de SOS do dispositivo. Ao ser acionado, ele solicita apoio imediato ao Cemep ou aos órgãos de segurança locais.
“O ideal é que ela estivesse utilizando a UPR e, dessa forma, íamos saber o momento em que ele se aproximou dela, tendo em vista que os aparelhos trabalham de forma associada. Então, qualquer aproximação dele, em qualquer lugar que ela estivesse, não somente dentro de casa, nós iríamos poder acompanhar”, ressaltou.
Primeira denúncia e cárcere
Em dezembro do ano passado, a vítima denunciou o agressor, de 38 anos, por violência doméstica e ameaça de morte, e recebeu uma medida protetiva de urgência.
Pouco tempo depois, o suspeito descumpriu a medida cautelar pela primeira vez, quebrou a tornozeleira eletrônica e foi detido em seguida, sentenciado a três meses de prisão no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), localizado em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife (RMR).
Nesse período, o infrator foi alvo de outra medida protetiva, determinando que permanecesse a uma distância mínima de 300 metros da ex-companheira, que recusou da SecMulher o uso da UPR, medida de segurança assegurada por lei às mulheres vítimas de violência.
“Nesse caso específico, ela recusou o uso do aparelho, porém, se ela estivesse com o monitoramento eletrônico, poderia ter acionado antes dele estar em frente à residência dela. O dispositivo conta com um sensor de GPS vinculado a toda linha eletrônica do agressor”, aprofundou Thaís Alves, gestora da SecMulher-PE, por meio da Diretoria de Enfrentamento da Violência de Gênero.
No dia 23 de março, o suspeito foi liberado do presídio, passando a responder em liberdade e voltando a usar a tornozeleira eletrônica imposta a ele desde a primeira denúncia.
“Então a partir do momento que ele ultrapassa o limite determinado pelo Judiciário, o aparelho inicia imediatamente a função dele de bipar e de vibrar”, finalizou.
Segunda tentativa de feminicídio e prisão
Apesar da segunda medida protetiva e do tempo que passou encarcerado, o suspeito atentou contra a vida da vítima mais uma vez.
Ao chegar à frente da casa em que ela estava — que não correspondia à residência registrada na SecMulher na primeira denúncia —, ele iniciou uma discussão, tentou entrar, mas não teve sucesso. Em seguida, a vítima ligou para o Cemep, que acionou a polícia imediatamente.
“Como ela recusou o uso do ‘botão do pânico’ meses antes, nós ficamos dependentes da ligação dela para saber quem estava próximo a ela, porque ela não estava no endereço que ela havia cadastrado inicialmente conosco”, relatou Santos.
Segundo o tenente-coronel Everaldo Vitor, a viatura mais próxima foi acionada e chegou na residência aproximadamente dez minutos após a ocorrência.
“No momento em que chegamos, ele estava somente discutindo, mas não estava dizendo que ia matar ela não, mas, segundo ela, que estava sozinha na casa, ele fez várias ameaças de morte”, explicou o tenente-coronel.
O oficial contou ainda que, quando os agentes chegaram, o infrator também estava em um beco, ao lado da casa, recarregando a tornozeleira em uma tomada de energia, provavelmente externa à residência da ex-companheira.
