Por Magno Martins
O presidente Lula (PT) começou o seu dia, ontem, tratando da redução da jornada de trabalho 6×1 num encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Governo tem pressa em aprovar a matéria por se tratar de mais um aceno ao trabalhador em ano eleitoral.
O impasse está na regulamentação do projeto e no ano da sua entrada em vigor. O Governo quer pra já, mas o empresariado exige um período para adaptação e nada de imediato, porque a medida onera as empresas e não há contrapartida do Governo para aliviar o impacto no caixa das empresas.
Segundo o presidente da Câmara, a redução de 44 horas para 40 horas semanais de trabalho prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da escala 6×1 será aplicada em até um ano. Os dois dias de folga por semana passarão a valer 60 dias após a promulgação.
Na prática, em 60 dias após a promulgação do texto, na Câmara e no Senado, haverá uma redução imediata de duas horas e, em até 12 meses, mais duas horas serão reduzidas da jornada. A PEC estabelece o fim da escala 6×1 e garante dois dias de folga semanais a todos os trabalhadores mediante redução da jornada máxima de 44 para 40 horas, com manutenção do salário atual.
As duas folgas semanais, que não precisarão ser consecutivas, serão aplicadas já este ano. A PEC será votada ainda nesta semana na comissão especial e, na sequência, seguirá para análise do plenário da Câmara, também com previsão de votação nesta semana.
SENADO SEM PREVISÃO – No Senado, ainda não há definição sobre o calendário de tramitação. Mas o governo tenta votar a proposta antes das eleições. Se os senadores mudarem o texto, a proposta volta para a Câmara. Motta tratou com Lula de medidas para mitigar impactos da mudança sobre o mercado de trabalho. Segundo ele, a ideia é facilitar contratações por microempreendedores individuais.