Ex-professor universitário é denunciado por crime de estelionato

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ofereceu denúncia por estelionato contra Dnilson Carlos Dias, ex-professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), por apresentar título falso de doutor para obter promoção na carreira funcional. Na área cível, pelos mesmos fatos, o MPF/GO também ajuizou ação de improbidade contra o ex-professor. Administrativamente, a UFG já havia instaurado processo disciplinar que comprovou a fraude, resultando na demissão do denunciado.

De acordo com as investigações, em dezembro de 2009, Dnilson, então ocupante do cargo de Professor Assistente nível I, requereu ao reitor da UFG a chamada progressão vertical na carreira (espécie de promoção) para a classe de Adjunto nível I, melhor remunerada. Para tanto, apresentou declaração supostamente emitida pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa. A declaração atestava que Dnilson havia defendido a tese intitulada “Retornos Sociais e Privados à Educação no Brasil: Uma Perspectiva Econométrica” e obtido aprovação. Assim, conseguiu o título de doutor com parecer favorável da Comissão Permanente de Pessoal Docente da UFG.

Na ocasião em que formulou o requerimento, o denunciado ainda estava cursando o doutorado e não havia sequer apresentado a tese. Apurou-se, também, que a declaração de apresentação e aprovação da tese não era autêntica e o histórico escolar havia sido adulterado com a inclusão de informações falsas quanto à sua data de emissão e às anotações a respeito da defesa da tese.

Em virtude da progressão funcional fraudulenta, o denunciado recebeu, entre março de 2010 e janeiro de 2012, cerca de R$67 mil.

Para o procurador da República Helio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, o ex-professor cometeu o crime de estelionato. Se condenado, ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além do pagamento de multa. Esta pena pode ser aumentada em um terço, já que o crime foi cometido em detrimento da UFG, entidade de direito público.

Improbidade Administrativa – Além da denúncia pelo crime de estelionato, o MPF/GO ajuizou também uma ação de improbidade administrativa contra Dnilson, já que sua conduta configurou, além do enriquecimento ilícito, violação aos princípios da administração pública e aos deveres de honestidade, de legalidade e de lealdade, previstos na Lei de Improbidade Administrativa. Em caso de condenação, a pena prevista é o ressarcimento integral do dano, a suspensão de direitos políticos e a perda da função pública.