Audiência Pública: vereadores e entidades não governamentais discutem propostas para combater a crise hídrica

Diante da crise hídrica instalada no Brasil, a Câmara de Vereadores de Juazeiro convocou uma audiência na noite desta segunda-feira (18) reunindo órgãos públicos, entidades não governamentais, associações e comitês ligados à distribuição e preservação da água e meio ambiente para juntos discutirem ‘Crise hídrica: falta água ou gestão? ’.

“A situação vem sendo debatida em várias conferências e audiências pelo país, organizações, associações, órgãos públicos, mas é necessário a conscientização da população e o envolvimento de todos em busca de soluções”, afirmou o propositor da audiência, vereador Tiano Félix (PT), vice-presidente da Casa.

Com os vereadores Eduardo Lopes (PC do B) e Sargento Bastos (PROS), co-autores da proposta, a audiência trouxe para a mesa de discussão os gestores da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba – 6ª SR CODEVASF, o superintendente Alaor Grangeon e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Joaquim Neto, instituições responsáveis pela captação, distribuição e gestão da água nos projetos irrigados e na zona urbana em Juazeiro, no norte da Bahia.

O vereador Eduardo solicitou uma discussão mais efetiva com o Governo Federal. “Precisamos avaliar se os projetos estão sendo operados com eficiência e quais consequências podemos prospectar para o futuro. Essa audiência tem como meta unir as entidades envolvidas em prol desta problemática que interessa a todos!”, colocou Lopes.

Para Bastos, a grande participação das entidades demonstra consciência e aponta o interesse da população nesta problemática. “Ficamos felizes em ver o auditório cheio porque essa é uma questão que interessa a todos e a participação popular é fundamental nas decisões e ações práticas”, salientou.

Compondo a mesa, o presidente da Câmara, vereador Damião Medrado (PSD), o deputado estadual Crisóstomo Lima, o Zó (PC do B), a representante da entidade Articulação Popular São Francisco Vivo, a jornalista Érica Daiane e Josivânia Santos, e a presidente do Comitê das Associações Rurais de Massaroca.

ÁguaXGestão

As entidades apresentaram índices apontados na Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente e discutidas na Semana da Água em março deste ano. De acordo com documento, o Brasil possui 12% da água doce disponível na terra, mas 40 milhões de brasileiros não tem acesso a água e o índice de desperdício chega a 40%.

O documento aponta o mau uso da água que na agricultura gasta 600 milhões de litros de água por ano, 166 litros de água são usados diariamente nas residências no Brasil, além da contaminação da água por industrias e esgotos domésticos por falta de saneamento.

O ex-vereador Antônio Carlos Chaves, compareceu à audiência e cobrou atitude do Legislativo e dos órgãos públicos, “É preciso valorizar a iniciativa dos vereadores, porém não deve ficar por aí. É preciso discutir a causa dos problemas que estão relacionadas à falta de revitalização das margens do Rio”, ponderou.

Chaves afirmou que não é contra a transposição, mas que é necessário saber as condições reais para o projeto funcionar na prática. “Se teremos vazão suficiente para realizar o projeto. Precisamos também mobilizar os deputados para que assumam o compromisso de contribuir não só com a discussão, mas também com ações práticas”, opinou.

Representantes de bairros e de projetos de irrigação da região que enfrentam dificuldades na captação e fornecimento de água cobraram providências dos gestores públicos.

O gestor da Codevasf, Alaor Grangeon elogiou a iniciativa e disse que o órgão busca solucionar os problemas que envolvem os perímetros irrigados. “Temos consciência das dificuldades e buscamos soluções levando todas as limitações para o Governo Federal, mas ressaltamos que a Codevasf não tem recursos próprios”, informou. O órgão é responsável por gerir o recurso do governo federal.

Sobre a poluição dos riachos que atravessam a cidade e desaguam no Rio São Francisco, o gestor do SAAE, Joaquim Neto afirmou que não existem grandes culpados e que a responsabilidade é de todos.

“Esse é um momento de construção e entendemos que não existam grande culpados. Vivemos também numa cultura de desperdício e precisamos entender a situação atual e construir um caminho novo para essa situação”, argumentou.

Propostas

Após considerações dos membros das organizações sociais, o plenário votou e aprovou três propostas: a assinatura do Pacto pela Água, a elaboração de um Plano Municipal de Recursos Hídricos, onde seriam pontuadas ações para os próximos anos na manutenção do recurso, e a formação de um Comitê Gestor de Recursos Hídricos composto por representantes de todas as organizações sociais para fiscalizar e apoiar a implantação das duas primeiras propostas.

O deputado Zó esclareceu que o Pacto pela Água será uma grande campanha pelo uso consciente iniciada em Juazeiro, envolvendo os órgãos de proteção e gestão da água.

“Juazeiro tem que sair daqui dando exemplo de como devemos usar a água. Esse documento do Pacto pela Água será uma campanha entre SAAE, Codevasf, ASA, IRPAA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais que também cuida do semiárido e a Câmara faria esse encaminhamento”, explicou o deputado.

Participaram da audiência as vereadoras Poliane Amorim (PC do B) e Suzanna Ramos (PT do B), e os vereadores Anderson Alves (PP), Francinalvo Leopoldo, Nalvinho (PT do B), Josival Barbosa, Joca Cabeleleiro (PSB), Bené Marques (PSDB), Fábio Silva, Fabinho (PSB), Mitonho Vargas (PT).