Uma médica da capital baiana foi vítima de um golpe em 2005, quando teve seu nome usado na compra de um carro Land Rover Defender 110 4×4 ano 2004. Ela só descobriu o fato quando chegou em sua residência uma carta informando a penhora de seus bens para saldar as dívidas de IPVA. Como a doutora Líbia não havia comprado carro algum, pediu ao seu advogado Odilon Paiva que acompanhasse o caso de cobrança indevida.

Em conversa com a reportagem do Bocão News, Paiva explicou o imbróglio que culminou na ação feita pelo Banco Safra, que pede o Land Rover de volta. “Em 2005, um homem fez a compra do automóvel em nome da médica (Líbia) sem o seu consentimento, porque ela diz que nunca assinou nada e nunca esteve no Banco Safra, muito menos numa loja de carros usados. Esse carro foi comprado em uma loja aqui em Salvador, um carro de segunda mão. O cidadão que adquiriu o carro nunca fez um pagamento de IPVA e desapareceu”, conta o advogado, que conseguiu localizar o autor no distrito administrativo de Alter do Chão, município de Santarém, no estado do Pará.

O mesmo afirmou ter vendido o Land Rover para um homem chamado “Indianinho” em Campo Formoso, interior da Bahia. Em busca do veículo, Paiva contou como encontrou o alvo e o desenrolar do caso: “Chegando em Campo Formoso, consegui o mais difícil, localizar o carro. Para minha surpresa, o veículo estava parado em frente a uma oficina e o dono do local disse que o proprietário do veículo era um homem chamado Arlivan, que é, pasmem, vereador da cidade de Campo Formoso. Procurei o vereador, estive na sala dele. Contei minha situação e ele ligou para o tal do Indianinho, de quem teria comprado o carro. Desligou e me disse que ia procurar alguém para ver o que poderia fazer, pois queria um documento que o protegesse. Eu achando que ele ligaria para algum advogado, ligou para o delegado da cidade, um senhor chamado Eldísio. Fomos à delegacia, que fica quase em frente à oficina onde o veículo se encontra, por sinal. Informei toda a situação, mostrei a documentação e disse ao delegado que o carro fora registrado em nome da doutora em Salvador. Mostrei a procuração pública, a qual me passa plenos poderes sobre o veículo. Expliquei que eu estava atrás do carro porque ela está inadimplente, devendo, com penhora no nome dela e por conta disso está com dívida no banco Safra”. Paiva disse que não  encontrou respaldo policial para solucionar o caso e acabou sendo posto para fora da delegacia.

“Fui para Senhor do Bonfim para tentar uma ação com a delegacia local, porque eu já sabia que pela delegacia de Campo Formoso não ia conseguir nada. Falei com o coordenador de lá, doutor Felipe, ele me disse que não poderia fazer absolutamente nada, que era uma questão meramente cível e me encaminhou para o Detran, que fica ao lado do complexo polocial de Senhor do Bomfim, para eu falar com o coordenador Clériston, que me disse também não ter o que fazer. Disse que o Detran de lá não tem guincho, não tem poder de polícia, e se  o carro está em uma via pública eu poderia pagar um guincho particular e remover o carro até o pátio do Detran. Que eu não teria como fazer isso através do Detran diretamente. A solução seria eu pagar um serviço articular de remoção e pegar com um guincho e levar até a sede do Detran. Quer dizer, eu vou entrar numa cidade onde o posseiro do carro é o vereador, que tem o contato pessoal do delegado, dono de inúmeros estabelecimentos e vou arriscar minha vida colocando minha vida em risco pondo esse carro em cima de um guincho e ainda correr o risco de ser preso?”, apontou o advogado. Segundo ele, as únicas soluções ofertadas pelo órgão responsável seria recortar o chassi do carro e levar ao Detran para dar baixa, ou então pegar o carro e levar  para fazer vistoria, pagando todos os débitos do carro. “Ora, Se pagar o débito do carro, estaria chancelando o mesmo a andar com o carro livremente. A polícia vai pesquisar no sistema e não vai constar restrição ou débito algum. Isso habilitaria o posseiro do carro a rodar livremente”, explica Paiva.

Durante a estadia na cidade, o advogado disse ter chegado à conclusão de que o desfecho não será fácil. “A busca e apreensão foi movida pelo banco Safra e corre na quinta Vara Cível de Salvador. A Justiça expediu o mando de busca, o carro está localizado e a polícia me diz que não pode ajudar. só com um oficial de Justiça para cumprir o mandado e se a decisão for de um juiz de lá. Mas sabe por quê? Porque ninguém lá vai cumprir esse mandado. Eu estive nas  Varas da cidade, a Cível e Criminal, e pude ver a intimidade e facilidade em que o vereador Arlivan entra e sai dos cartórios, é chamado pelo nome, recebido com brincadeirinhas com apelido pelos servidores. Ou seja, me parece que o cara tem a cidade na mão. Como ele não devolveu o carro numa tentativa de devolução amistosa, amigável, retornei para Salvador. O fato é que ele é dono da rádio da cidade, dono de uma autoescola que faz vistorias onde a mulher dele é quem opera. Soube que ele foi coordenador do Detran e só saiu por uma briga política com um deputado, os três filhos são advogados e ele tem um escritório de advocacia na frente do fórum, na melhor localização da cidade. E de quebra, ainda tem o número pessoal do delegado da cidade”, acusou.

A reportagem procurou o vereador para saber o motivo da retenção do veículo. Por telefone, Arlivan Gonçalves, eleito em 2012 pelo PTB, negou resistência para entregar o carro. “O carro está aqui à disposição para quem quiser, desde que traga a documentação. Ninguém está se recusando a entregar o carro. Aqui não tem ladrão e nem ninguém de má vontade. Esse carro foi comprado de boa fé por R$ 97 mil. O carro está aqui, ele (o advogado Odilon Paiva) só precisa trazer um documento legal para justificar na delegacia. O material que ele tem não está endereçado à Justiça local aqui e é de 2008”, argumentou. Paiva admitiu que a busca e apreensão que tem em mãos é de 2008, mas que diz que está agilizando o pedido de uma liminar. “Estou providenciando em caráter liminar e de urgência, uma busca e apreensão por lá”, avisou o advogado. “Eu vou dar entrada nesse processo, mas daqui que seja distribuído, recebido por um juiz… a nossa Vara Cível está tão atarefada, abarrotada de trabalho, que daqui que eu consiga uma liminar de um ‘cumpra-se’, vai ser daqui a seis meses. Na melhor das hipóteses, do carro não encontraremos nenhum parafuso”, disse o defensor da vítima do golpe ocorrido em 2005.