O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior proibiu nesta quarta-feira (12) o deputado federal Bruno Araújo (PSDB), candidato ao Senado, de usar uma propaganda na televisão. O pedido para barrar o vídeo do tucano foi feito por Jarbas Vasconcelos (MDB), adversário dele.
O emedebista alegou que na peça, veiculada nessa terça-feira (11), não são informados os nomes dos suplentes de Bruno Araújo nem da coligação.
“Em uma análise superficial da propaganda atacada, observo, em verdade, a omissão da denominação da coligação e dos partidos políticos que a integram, em contrariedade ao que determina a legislação supracitada”, afirma o magistrado na decisão.
Além de determinar que o vídeo não seja mais usado, o desembargador aplicou uma multa de R$ 10 mil caso ele não retire a propaganda do ar. O magistrado ainda autorizou as emissoras de televisão a receber um novo material para ser exibido.
Na inserção exibida nessa terça-feira (11), Bruno Araújo ironizou Jarbas. “Aqui em Pernambuco tem gente que usa o nome de Lula para tentar chegar ao Senado”, disse, sem citar o adversário. Quando era deputado estadual, Bruno Araujo chegou a ser líder do governo Jarbas.
Campanha judicializada
A Justiça Eleitoral negou, nessa segunda-feira (10), o mandado de segurança impetrado por Jarbas para retirar da TV comerciais da coligação de Bruno Araújo que questionam a união do emedebista com o PT do também candidato ao Senado Humberto Costa. Jarbas conseguiu, no domingo (11), retirar a publicação do Facebook.