Seja perseguição de fato ou não, está claro que os ministros das mais altas cortes do país estão incomodados com a série de vazamentos de documentos da Receita Federal envolvendo os nomes dos magistrados. Primeiro, Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua mulher Guiomar, foram apontados em um documento da Receita como suspeitos de lavagem de dinheiro e outros crimes. Depois, Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), viu sua imagem ser arranhada após ser citada em outro relatório do Fisco que vazou. Sobrou até para o presidente do STF. Outro documento mostrou que a mulher do ministro Dias Toffoli, Roberta Maria Rangel, também é investigada.
Parte dos ministros do Supremo endossam aos poderes de investigação da Receita Federal para apurar movimentações financeira atípicas. Contudo, ao menos um dos ministros contesta o vazamento dessas informações e a citação de investigados nos documentos. Para esse magistrado, as apurações podem ser realizadas, desde que sejam mantidas em sigilo, e sem conclusões precipitadas sobre o crime supostamente cometido.
Em reportagem de ÉPOCA desta semana, Mendes contou que se sente perseguido . Essa última ofensiva havia passado de todos os limites, segundo ele. Depois de ser questionado por “ex-colegas do Ministério Público” e pela Polícia Federal, agora era a vez dos auditores da Receita. O Fisco elencou entre as possíveis fraudes cometidas por ele e Guiomar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e tráfico de influência.
Um dos poucos a falar abertamente sobre o assunto, o ministro Marco Aurélio Mello disse que não tem nada a temer sobre sua movimentação financeira, mas espera que seu nome não esteja nas investigações. “Espero que o meu (nome) não esteja (no relatório)”, declarou. “Não tenho nada a esconder.”
Já no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a notícia de que a Receita também investigou a ministra Isabel Galotti por supostos indícios de irregularidades tributárias repercutiu mal entre os ministros. A medida, que vem sendo objeto de conversas informais entre os integrantes do STJ, causou desconforto e foi vista como uma forma de intimidação.
Um ministro do STJ também achou estranho a divulgação dos investigados estar ocorrendo aos poucos. Os primeiros nomes ligados ao Judiciário alvos da Receita a serem revelados pela revista “Veja” no início do mês foram o de Gilmar Mendes e o de sua mulher Guiomar. Na segunda-feira, o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que Galloti e Roberta Maria Rangel, mulher do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também são investigadas.
No STJ, um ministro disse que a ação da Receita deve provocar uma resposta institucional. Em outras palavras, o presidente da Corte, João Otávio de Noronha, terá de se pronunciar sobre o caso, o que não ocorreu até o momento.
Já no Supremo, o presidente Dias Toffoli encaminhou a Raquel Dodge um pedido formal para que a Procuradoria-Geral da República abra uma investigação sobre os vazamentos. A ordem foi dada por ele, mas não sem ter sido pressionado por Mendes. “Foi um pedido feito por ele, e eu encaminhei tanto ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedoria do Conselho, como para a Procuradoria-Geral da República, que vão analisar aquelas manifestações, se aquilo é verdadeiro ou não, de que estaria havendo induções em relação a algumas investigações”, disse o presidente do STF, na semana passada.