Advogado considera demissões “desproporcionais”

Maysa Polcri*
Advogado de Marcelo Castro e editor da Record considera demissões "desproporcionais"(Foto: Reprodução)

Os jornalistas foram desligados da emissora nesta sexta-feira (31)

O advogado de defesa do repórter Marcelo Castro e do editor-chefe do programa Balanço Geral, Jamerson Oliveira, considera as demissões dos clientes “desproporcionais”. Em entrevista ao CORREIO, Victor Gurgel criticou a falta de apuração da Record/TV Itapoan e disse que estuda formas de reverter a decisão. Ambos os jornalistas foram demitidos nesta sexta-feira (31), dia em que voltaram de férias.

“A demissão foi precipitada, sem a devida apuração e sem ouvir os jornalistas demitidos. Não houve um procedimento interno com o contraditório e a ampla defesa”, critica o advogado. Victor Gurgel acredita que a pressão das redes sociais pode ter colaborado para a decisão da Record e admite que havia possibilidade de que os jornalistas pedissem demissão por conta da repercussão negativa.

A emissora foi procurada, mas não se pronunciou sobre os desligamentos. A Polícia Civil investiga desvios de dinheiro que deveria ser doado para entrevistados do Balanço Geral.

O CORREIO apurou que o diretor nacional da emissora, Rafael Perantunes, veio de São Paulo para Salvador para tratar sobre as investigações do caso. Foi a primeira vez que ele falou com jornalistas da casa desde que a “polêmica do pix” ganhou força.

Havia expectativa de que Rafael Perantunes falasse abertamente sobre o caso, mas o diretor de jornalismo foi breve e não entrou em detalhes. Rafael disse apenas que os funcionários poderiam entrar em contato com a direção caso houvesse dúvidas ou problemas.

Alguns jornalistas da emissora já prestaram depoimento sobre o suposto desvio de dinheiro, mas Marcelo e Jamerson ainda não foram ouvidos pela polícia. Advogados de defesa e funcionários comentam que não havia mais clima para que os dois continuassem na emissora. Mesmo assim, Marcelo Castro foi visto chorando em seu carro nas redondezas da emissora após o ocorrido, segundo relataram ex-colegas de trabalho.

Nesta tarde, Zé Eduardo, apresentador do Balanço Geral, revelou em uma rede social que Marcelo e Jamerson são investigados pela polícia. Na postagem, o jornalista anunciou os desligamentos e afirmou que “os ex-colaboradores são investigados por participar de um suposto esquema de desvio de doações“. A defesa dos ex-funcionários, no entanto, nega que eles tenham caráter de investigados. Já a Polícia Civil, divulgou apenas que investiga dois suspeitos, sem citar nomes.

Os jornalistas foram dispensados sem o pagamento de verbas rescisórias e seguro-desemprego, além de terem o fundo de garantia retido. Todas as características são de praxe nas demissões por justa causa, que é a maior penalidade que um empregado pode receber do seu patrão.

Porém, o fato de haver uma investigação em andamento não é motivo suficiente para a demissão por justa causa, como explica a advogada Ana Paula Studart, sócia do 4S Advogados e mestre em Direito do Trabalho.

“Em caso de condenação criminal, quando não tiver mais nenhuma possibilidade de recurso, a justa causa é aplicada. Mas há outras hipóteses que a autorizam, como o ato de improbidade”, diz. A improbidade é caracterizada pela atitude desonesta do empregador com o objetivo de beneficiar a si ou terceiro.

Marcus Rodrigues é o advogado que cuida da parte criminal da defesa dos dois jornalistas e nega que os clientes tenham praticado qualquer ato ilícito. “O Marcelo e Jamerson, em momento algum, possuem o título de investigados ou suspeitos […] Os dois estão à disposição para serem ouvidos e levar os seus esclarecimentos”, afirma o advogado.

Quando a investigação veio à tona, Marcelo Castro estava em viagem à Dubai com a namorada Daniela Mazzei, também repórter da TV Itapoan. Ela teve seu nome ligado ao caso quando o ambulante Adriano Lima, que deveria ter recebido doações, contou que foi entrevistado por uma mulher. Procurada, Daniela disse que não se pronunciaria sobre o assunto, uma vez que não é investigada.

No dia 15 de março, a jornalista disse ao CORREIO que não entrevistou o homem e que estava tomando medidas jurídicas legais. “Apesar de ter a consciência muito tranquila de que não fiz nada e que não tenho envolvimento com isso, fico triste com toda a repercussão negativa envolvendo meu nome”, afirmou na ocasião. Depois que a polêmica ganhou força, Daniela e Marcelo apagaram as fotos que tinham juntos em redes sociais.

O que diz a polícia
A Polícia Civil investiga 15 casos possíveis de fraudes em campanhas divulgadas na emissora de televisão através da Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber).

A polícia confirmou que investiga dois jornalistas e que pessoas que cederam a chave pix para as transações têm o nível de participação apurado. Três aparelhos celulares foram apreendidos e passam por perícia.

Relembre o caso 
As investigações do suposto crime que ficou conhecido como “golpe do pix” tiveram início quando o ex-jogador do Bahia, Anderson Talisca, doou uma quantia em dinheiro para a família de uma criança com câncer, entrevistada no Balanço Geral. Talisca procurou os familiares e descobriu que eles não haviam recebido dinheiro algum. A criança, inclusive, faleceu dias após o ocorrido.

Esse foi o pontapé inicial para que a emissora fizesse um pedido formal de investigação à polícia. No dia 13 de março, o apresentador Zé Eduardo fez a primeira manifestação pública sobre a denúncia ao iniciar o programa falando sobre honestidade e defendendo sua história pública.

Quatro dias depois, o apresentador revelou que foi a primeira pessoa ligada à emissora a saber do caso. “O mundo desabou na minha cabeça. Foi exatamente o que eu senti. Porque fui eu quem descobri a situação, através do empresário Talisca […] Fiquei três dias sem dormir, tentando acreditar que aquilo era um pesadelo”, contou em entrevista ao podcast BahiaCast.

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) acompanha o caso. Em nota, o sindicato reforçou que, até o momento, não há confirmação oficial dos nomes dos supostos envolvidos. “O Sinjorba alerta para o cuidado e rigor na apuração jornalística desse fato, para evitar pré-julgamentos e ilações, visando preservar o conjunto dos profissionais de jornalismo, que exerce de forma ética o seu ofício na Rede Record no Estado”, pontuou.

Fonte: Correio

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