Ao trabalho, presidiários

Por Alexandre Valle*

O Brasil prende muito e prende mal. Essa é uma das máximas quando se fala no sistema prisional do país, sistema que nem deveria ser tratado como tal, visto que não há parâmetros da nossa estrutura carcerária. Não sabemos ao certo o quanto encarceramos, não sabemos a fundo a realidade deste grave problema. É preciso pensar a curto, médio e longo prazo.

A crise nas prisões brasileiras pede ações concretas imediatas: a convocação de agentes penitenciários aprovados em concursos em todos os estados, junto à capacitação e cursos de reciclagem para atualizar esses trabalhadores com procedimentos que garantam sua segurança, assim como o aumento de fiscalização dos presídios e suas entradas. Não é aceitável que tenhamos que conviver com presos usando telefones, conectados às redes sociais.

Como também é redundante falar apenas na construção de presídios a cada crise. É sempre um debate muito duro propor novas unidades — um tema sensível tanto no seu custo quanto na instalação nas cidades. Diante das fragilidades e deficiências do modelo atual do sistema carcerário brasileiro, ninguém quer ser vizinho de penitenciárias, ficar suscetível a motins e rebeliões.

É por isso que não basta apenas encarcerar em locais já existentes ou em novos presídios. Acredito que o caminho a seguir é buscar formas de recuperar o preso e desonerar o Estado. Por que não ampliar a parceria com a iniciativa privada e o terceiro setor? Debater benefícios para empresas e organizações que capacitarem a mão de obra prisional e cederem material para os detentos produzirem equipamentos que serão usados em benefício de toda a sociedade.

Estou à disposição para debater e já me antecipo com apresentação de projeto de lei para a criação de fábricas prisionais: os atuais presídios podem ser transformados para que sejam — junto com novas penitenciárias a serem construídas — polos onde a mão de obra dos detentos vai produzir, por exemplo, cadeiras que serão usadas nas escolas, bancos para praças públicas, entre outros equipamentos. Quanto ao salário recebido pelo preso, parte deve ser destinado ao seu custo na cadeia e outra parte à família.

A Lei de Execuções Penais (LEP) é clara: presos que trabalham têm sua pena reduzida em um dia para cada três trabalhados. Já os que estudam reduzem um dia para cada 12 horas de frequência escolar. É uma medida já conhecida, mas que pode e deve ser ampliada.

Apenas 19% da população carcerária no país trabalham. Ociosidade, junto com um Estado deficitário, com péssimas condições de atendimento e detentos de todos os tipos misturados, tornam nossos presídios barris de pólvora. Parcerias que façam o preso estudar e trabalhar precisam ser pensadas, difundidas e implantadas. Nossas penitenciárias devem ser transformadas em fábricas com mão de obra produtiva para a sociedade.

*Deputado federal pelo PR do Rio de Janeiro