Os novos indiciamentos de Bolsonaro podem incluir acusações de crimes considerados mais severos que os do caso das joias sauditas ou o da fraude nos certificados de vacinação contra Covid-19: tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito através de violência ou grave ameaça. Essas acusações, se comprovadas, acarretam penas de 4 a 12 anos e 4 a 8 anos de prisão, respectivamente.

Essas acusações não são completamente novas. Bolsonaro já havia sido alvo de pedidos de indiciamento por esses crimes durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro, que foi concluída em outubro do ano passado no Congresso Nacional.

A delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi crucial nas investigações conduzidas pela Polícia Federal. Cid forneceu detalhes que aprofundaram a compreensão dos investigadores sobre a conspiração. Informações de Cid indicam que Bolsonaro tinha conhecimento de uma minuta golpista e chegou a solicitar mudanças no documento, sugerindo a retirada das menções à prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, mas mantendo a prisão do ministro Alexandre de Moraes, um dos principais alvos da militância bolsonarista.

A minuta golpista já havia sido um ponto de referência em outras ações judiciais. Em junho do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) usou o documento para declarar Bolsonaro inelegível, citando abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores em que Bolsonaro atacou as urnas eletrônicas.

Para que Bolsonaro seja levado ao tribunal e possivelmente condenado pelo plenário do STF ainda este ano, é necessário que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aja rapidamente. No entanto, a equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet, demonstra cautela. Gonet e sua equipe têm relutado em acelerar o processo, preocupados com a possibilidade de serem acusados de motivações políticas, especialmente em um ano eleitoral.

A atual investigação da Polícia Federal e as possíveis novas acusações apenas intensificam a crise legal enfrentada por Bolsonaro. Ele já foi indiciado no âmbito da investigação que apura a venda ilegal de joias sauditas do acervo presidencial e por um esquema de fraude de cartões de vacina.