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Professores não podem ser demitidos durante o ano letivo sem justificativa

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A demissão injustificada de professores no decorrer do ano letivo pode gerar dano moral, pois impede que o trabalhador obtenha um novo emprego rapidamente. Esse entendimento tem como base o fato de que a rotatividade dos professores não segue a mesma linha de outras p

Alimentação Escolar e Prestação de Contas

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Representantes do Sistema de Gestão Escolar (SIGECON) aprovaram sem restrições a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNA

STJ autoriza governo de PSDB a descontar salário de professor grevista

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O ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta quarta-feira (20/5), liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo

Comunidade de Massaroca recebe o projeto Esporte e Lazer no próximo domingo (24)

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Haverá apresentação com participação do público nas atividades de MuayThai, Capoeira, Judô, Basquete de Rua, Zumba, Futsal e jogos populares para crianç

Alepe aprova projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas de Pernambuco

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Celulares devem ser desligados em sala de aula das escolas públicas e privadas

Rodada de palestras abre o I Fórum Municipal de Educação

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Na noite desta segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Educação realizou no Auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Fac

Internet de graça chega a 84 mil escolas públicas

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Entre as instituições disponíveis, há escolas municipais, estaduais e federais

Colégio é condenado a indenizar em R$ 15 mil aluna vítima de bullying

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“No momento em que os pais entregam seus filhos menores aos cuidados da escola, esta assume a responsabilidade por sua integridade, seja ela física, psíquica ou emocional

Governo está longe de honrar lema adotado para a educação no novo mandato

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Redução drástica no financiamento estudantil, cortes de gastos nas universidades, além de atrasos em pagamentos são apenas alguns sinais claros de que o lema “Pátria Educadora” ainda não está sendo cumprido

Cinco estados mantêm greve de professores

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Na avaliação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a principal dificuldade é conseguir reajuste salarial. “Este ano, quem estava em greve pela manutenção de direitos tem conseguido mantê-los, o mais difícil é a questão salarial com essa conj