Mais de 1 milhão de processos de violência doméstica correm na Justiça
Uma pesquisa realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, até o final de 2017, existia um processo judicial de violência doméstica para cada 100 mulheres brasileiras. São 1.273.398 processos refe
Marun: inquérito sobre decreto dos portos é desperdício de dinheiro público
“Faço um alerta à guerra que esses setores levam (contra Temer)”, declarou Marun, que discursou na abertura do 1º Congresso Nacional de Municípios, que acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Esse decreto dos Portos não beneficia a Rodrimar, esse inquérito é perda de
Estado dos EUA quer cobrar taxa para liberar acesso à pornografia na Internet
O “material evidentemente ofensivo” inclui tudo o que é “tão ofensivo, em sua aparência, a ponto de afrontar os atuais padrões de decência”. Enfim, tudo o que é – ou parece ser – pornográfico deve ser bloqueado pelas provedoras de Internet, mesmo que o material tenha sid
Mulher pode manter condições de plano de saúde mesmo excluída por ex-marido
Quando uma pessoa é beneficiária do plano de saúde familiar e se mantém assim por longo período mesmo após divórcio, tem direito de manter as condições quando o titular decide exclui-la. Com esse entendimento, 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São P
Manutenção da iluminação pública é responsabilidade dos municípios
A prefeitura não concordava em arcar com as despesas de reparos na rede de energia elétrica da cidade, compra de materiais, contratação de pessoal e investimento em melhorias, alegando que os gastos seriam de responsabilidade de concessionárias.
Barulho em cultos faz administrador de igreja ser condenado por contravenção
O réu queria derrubar a punição fixada em primeira instância ou reduzir o valor para um salário mínimo. Segundo ele, foi incorreto responsabilizá-lo criminalmente por sons que incomodam apenas um ou dois vizinhos, e não a coletividade.
Ex-ministra do STJ diz que juízes acham “inconstitucional” serem investigados
“Nessa república louca que é o Brasil, temos aí o Executivo e o Legislativo altamente envolvidos nas questões da Odebrecht, de acordo com as delações no âmbito da Operação Lava Jato. Tem-se aí pelo menos uns 30 anos em que a Odebrec
Da Fonte Nova ao Mineirão, ritmo de investigações de corrupção na Copa destoa
Na Bahia, denúncia de superfaturamento respinga no ex-governador Jaques Wagner
Presidente tem de receber tratamento diferenciado, diz ministro da Justiça
Foi o argumento usado por ele para criticar a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso de quebrar os sigilos bancários e fiscal do presidente, no período de 2013 a 2017, no inquérito que investiga a suspeita de pagamento de propin