Dnit pode multar por excesso de velocidade nas rodovias federais, diz STJ
A maioria da seção, contudo, seguiu o voto da relatora do recurso. Para a ministra Assusete Magalhães, a atuação do Dnit e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal devem ocorrer em conjunto, para “efetiva fiscaliz
OAB do Ceará processará estado por causa de juiz que ofendeu advogada
As ações são contra o juiz Joaquim Solón Mota Junior, da 2ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. Durante uma audiência com a advogada Sabrina Alves, que insistia em falar com ele sobre um processo que envolvia a guarda de duas
O gato comeu R$ 5 milhões da previdência dos deputados
Os primeiros indícios vieram em dezembro, quando o servidor estava em férias. Um funcionário abriu um envelope endereçado a Vicentim acreditando que se tratava de algum assunto relacionado ao plano dos parlamentares. O servidor, no entanto
Briga antiga: Barroso e Gilmar, volta à troca de farpas
A troca de acusações entre os ministrosGilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, nesta quarta-feira, é mais um episódio dos embates entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal. De perfis opostos, os mini
Odebrecht pede que STF continue investigação de vazamento de depoimentos
Ainda de acordo com a publicação, o argumento usado pela empreiteira é de que nem o corpo jurídico da Odebrecht teve acesso aos documentos. A defesa afirma que o vazamento teria prejudicado as negociações em curso em outros
Embargo flagra ‘ambientalista’ norueguês poluindo a Amazônia
O embargo do Ibama às operações na Amazônia da Norsk Hydro, na exploração de bauxita, expôs a hipocrisia norueguesa quando o assunto é meio-ambiente. Dono de 43,8% da empresa, o governo da Noruega adora fazer pose de compro
Câmara aprova aumento de pena para roubo com uso de explosivos
Além disso, a lei detalha a obrigação dos bancos instalarem em caixas automáticos dispositivos de inutilização das cédulas, caso sejam arrombados. O texto estabelece limites para isso que variam de acordo com a população dos município
Operação Lava Jato: TRF4 nega nova exceção de suspeição contra juiz federal Sérgio Moro
Além do pedido de suspeição, a defesa requeria a redistribuição para outro magistrado do processo que averigua a propriedade dos imóveis em São Bernardo do Campo (SP), um apartamento ocupado pelo ex-presidente Lula e um terreno
Tribunal Pleno julga 25 processos e confirma a realização de concurso público para juiz
Inicialmente o concurso tem previsão de 50 vagas, com cadastro reserva, para ser realizado em 2018, de acordo com a tramitação legal. O edital para a realização do concurso será disponibilizado para a apreciação dos desembargadores nas s
Vereador acusado de pistolagem recebia salário do governo
A morte de Neguinho Boiadeiro instalou um clima de guerra, em Batalha, que assistiu a resgates de familiares rivais da família do vereador, depois que seu filho José Márcio Cavalcante de Melo, o “Baixinho Boiadeiro”, trocou tiros com Zé