Justiça suspende expediente nas unidades judiciais de 9 a 14/02; nas extrajudiciais será facultativo
Para atender aos jurisdicionados, nesses dias, o TJBA mantém os Plantões Judiciários de 1º e 2º Grau. Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil das Pessoas Natur
Empresa pela qual TCU acusou Odebrecht é usufruto de seus pais
Segundo a publicação, Cláusulas desse tipo garantem que quem recebe a doação não se beneficia do bem enquanto os doadores estiverem vivos.
Na operação Lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2º grau executadas
Dos 13 réus que tiveram suas penas executadas em 2.ª instância, quatro estavam soltos no momento em que Moro determinou o cumprimento da sentença do
Homem é preso escondido em cima da laje de casa acusado de fazer ameaças a ex-companheira
José Ailton Ferreira do Amaral, 26 anos, e que o mesmo estava escondido em cima da laje da casa, momento em que foi preso pelos PMs.
Ministro do STF manda soltar parceiro de Geddel, Gustavo Ferraz
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da defesa de Gustavo Ferraz, ex-diretor geral da Defesa Civil de Salvador, e revogou a prisão domiciliar do aliado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Ferraz foi preso em 8 de setembro após a
Servidores dos Correios pediam socorro à Polícia Federal desde 2015
Eles alertaram a PF sobre a “grave situação de desequilíbrio financeiro” do Postalis. Acabaram penalizados com o aumento da contribuição
Placar do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância pode mudar na próxima terça
De acordo com a publicação, na terça, os magistrados vão discutir o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, também pelo TRF-4. Como a pena va
Marcelo Odebrecht afirma que cunhado destruiu provas, diz jornal
Em depoimento prestado à Polícia Federal, que continua sob sigilo, Marcelo Odebrecht diz que seu cunhado e vice-presidente jurídico do grupo, Maurício Ferro,
PM proíbe ‘Que tiro foi esse?’ em carnaval de cidade alagoana
A pedido da Polícia Militar e com base em um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a Prefeitura de Joaquim Gomes proibiu que seja tocada a música “Que tiro foi esse?”, de Jojo Maronttini, durante o Carnaval nos municí
Juiz determina que seja devolvido passaporte de Lula
Apolinário afirma que a medida que determinou a apreensão do documento “não encontra base de sustentação”, já que no entendimento do juiz, não era da 10ª Vara a competência para decidir sobre o caso, adentrando a a atribuição que poderia ser da 13ª Vara Criminal de Curiti