Justiça obriga o DETRAN/RJ a devolver valor da multa à motorista que se negou a realizar o teste do “bafômetro”
Também argumenta que, muito embora solicitado o certificado de calibração do etilômetro, não houve atendimento por parte do agente local
Juíza é afastada por gritar com advogados e faltar ao fórum
Outro problema, segundo ele, é que os processos prontos para julgamento não iam para a fila de conclusão. Em vez de seguir esse pr
MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina
Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis
Juiz responsável por prisão de Cabral e Eike recebe ameaças de morte
Uma das ameaças foi feita de dentro de um presídio. Já a outra, através do Disque Denúncia
Irmão de Silvio Santos é alvo de operação da PF
A polícia cumpre 46 mandados de busca e apreensão em cinco estados e no Distrito Federal
Condenado no mensalão, Marcos Valério pega mais 18 anos de cadeia
Tolentino pegou 22 anos e sete meses de cadeia. Moreira de Melo, 14 anos e sete meses. O juiz condenou o grupo ao regime fechado, mas permit
Jornalista não terá de indenizar prefeito por chamá-lo de ficha-suja
A liberdade de informação e o direito à crítica não podem ser devidamente exercidos sem humor, ironias ou irreverências. Caso contrário, esse ato
TJ reavalia absolvição de Bruno em caso Eliza Samudio
Acusação em questão diz respeito ao aliciamento do então menor Jorge Luiz Rosa, primo do goleiro
Oi é proibida de praticar ”venda casada” de internet e telefonia
Segundo a decisão, a empresa de telecomunicações deve cessar o serviço no prazo de 60 dias a contar da sua intimação
Magistrados questionam regra de transição da reforma da Previdência
Desconhecer a regra de transição atual – e é isso que se anuncia, sem tirar nem pôr – atenta contra a segurança jurídica e os direitos dos servid