TRT-ES atropela Supremo e cria súmula que proíbe demissão sem justificativa
“Este é um dos maiores vexames do Direito Internacional que o Brasil já protagonizou. A convenção foi debatida e aprovada na Câmara e Senado e ratificada pelo presidente. Geralmente o padrão é que se espere dez anos com
DIA DE IEMANJÁ: Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados ao MP
“A liberdade religiosa é assegurada na Constituição Federal e o Ministério Público Brasileiro é instituição de defesa do regime de
Moraes agrava crise: Conselho de Política Penitenciária renuncia
Monica Bergamo anuncia, na Folha, que o presidente e sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária renunciaram coletivamente em protesto contra uma manobra do Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, pa
Juíza manda reter crédito de ex-tesoureiro do PT na Caixa
A decisão acata o pedido da força-tarefa da Lava Jato e rejeita os pedidos da defesa do petista, que havia solicitado que o valor da fiança fosse reduzido para R$ 34,9 mil, referentes ao veículo Citroen C4 que ele possui. A fiança inicialmente es
Recados e deboches de Cunha na prisão
Ao saber da liminar suspendendo a reeleição de Rodrigo Maia, Cunha ironizou: “Entraram com mais de 20 processos contr
PF vê indícios de crime em gastos da chapa Dilma-Temer
A Polícia Federal encontrou irregularidades em pagamentos realizados pela chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer a três gráficas na campanha eleitoral de 2014. O relatório referente às buscas sol
Cotado para o STF, Presidente do TST sofre ataques na internet
Os ataque ao ministro Ives Gandra Martins Filho começaram quando seu nome passou a ser considerado um dos mais fortes para ocupar a vaga aberta, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo súbito falecimento do minis
Candeias: Promotor pede que prefeito demita servidores parentes
O prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, Pitágoras (PP), foi recomendado a demitir parentes
Janot pede urgência ao STF sobre comando da Lava jato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) urgência na decisão sobre a
Operação prende diretores de presídios suspeitos de favorecer ação do tráfico
A operação, batizada de Xadrez, em referência aos presídios, teve o apoio dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e