Diretor de vara federal é exonerado por suspeita de desviar dinheiro apreendido
O acusado pelo MPF foi exonerado do cargo em junho do ano passado, mês no qual o juiz Odilon de Oliveira, titular da 3ª Vara, solicitou a correição extrao
Proposta de ministro de gravar conversas entre advogados e presos é contra a lei
Segundo a entidade, “o fato de o preso pertencer a uma facção não coloca seu advogado automaticamente no banco dos réus”. Além disso, o IDDD disse ser “lamentável o uso demagógico e populista do momento para a assacar contra a credibilidade da advocacia brasileira, q
PF quer investigá-los mais
O pedido do procurador foi baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula de terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Supe
Revista de trabalhador feita em local público gera danos morais
“A reclamada observou algumas regras necessárias para o correto exercício do poder fiscalizatório, já que a revista era geral e impessoal, ou seja, não discri
Ajuste incompatível: TJ-SP suspende aumento de 26,3% no salário dos vereadores paulistanos
De acordo com o desembargador, também há ofensa à Constituição Federal no ato dos vereadores. “Há maltrato a ditames constitucionais de se lhes d
Quem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de imagem
O réu da ação indenizatória, que recebeu a foto e a publicou na internet, alegou que ela estava em local público. Disse que a autora foi à festa pública d
Diarreia por lanche estragado gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
“O fato do estabelecimento ter todas as autorizações legais dos órgãos competentes, não o exime de eventual falha no acondicionamento ou manipulação dos alimentos”, disse a juíza convocada Cristiane Menezes Santos Barreto, relatora do caso”, finalizou a juíza. Ela ain
Professora que foi agredida por aluno deficiente será indenizada
A profissional, que atuava em uma escola que lida com educação inclusiva (que abrange todas as crianças em um mesmo contexto escolar, ou seja, que inclui aquelas com necessidades especiais), foi à Justiça após sofrer reiteradas agressões de um aluno que apresentava sérios
STJ mantém preso dono de BMW que furtou estepe de caminhonete Hilux
A ministra ressaltou o posicionamento do Supremo Tribunal Federal e também do STJ no sentido de não se admitir Habeas Corpus contra decisão do tribunal de origem que negou liminar ao analisar o mesmo caso, “sob pena de indevida supressão de instância”.
Supremo condena desembargadora a devolver horas extras indevidas
O trabalho feito por presidentes e vices de tribunais de Justiça em período de recesso não deve ser remunerado por meio de horas extras. Essa é a norma do Conselho Nacional de Justiça, reafirmada pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento de mandado de segurança impetrad