Dez mil credores para dividir indenização de R$ 45 milhões. Veja se seu nome está na lista
Força-tarefa procura donos de dez mil indenizações contra o consórcio Goodway, de veículos, que fez sucesso nos anos 1980 e deixou muita gente na mão em 1995
Espera de uma hora no banco causa “chateação”, mas não gera dano moral
Ele acrescentou que o dano moral “se destina a recompor a lesão aos direitos personalíssimos das pessoas, obviamente aí incl
Dono de banca de jornal é preso por xingar juiz em e-mails e Facebook
“vagabundo, ladrão e corrupto” um juiz que assinou sentença sobre o despejo de sua banca de jornal, em Santo André (SP). Ele foi condenado no
OAB cancela Exame de Ordem em Salvador por causa de ameaça de bomba
“A Coordenação Nacional do Exame de Ordem e a Fundação Getulio Vargas, no uso de suas atribuições, em face do caso fortuito ocorrido no município de S
Nova chefe do Ibama em São Paulo é ficha suja e foi cassada pelo TSE
O presidente interino, Michel Temer, já autorizou a troca de 9 superintendentes do Ibama nos Estados. Alguns estão tendo seus nomes contestados. Em São Paulo, a nova chefe do órgão de controle ambiental é Vanessa Damo. Ela foi deputada estadual pelo PMDB. Em abr.2016, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vanessa Damo é ficha […]
Justiça não pode usar prédio desapropriado da Oi
A Justiça de Minas Gerais não poderá tomar posse de prédio da Oi, no bairro Serra, em Belo Horizonte (MG). A decisão liminar do desembargador Mário César Ribeiro, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerou o fato de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não ter dado autorização prévia para o […]
Alagoas é mais um estado que consegue no STF deixar lista de inadimplentes
O presidente relembrou que em controvérsia semelhante concedeu parcialmente o pedido de tutela antecipada ao estado de Alagoas em relação aos anos de 2013 e 2014. Na ocasião, o ministro aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a in
Justiça cassa liminar contra o Edital Agitação Cultural
A liminar foi concedida após o Sated apresentar queixa alegando falha no Sistema de Informações e Indicadores da Cultura (Siic), meio eletrôn
Pré-candidato à Prefeitura de Aramari é acusado de propaganda antecipada
De acordo com o relator, a expressão “fidelize Aramari” – veiculada no Facebook e nos adesivos automotivos – caracterizou pedido explícito de votos,
PF prende grupo que preparava atos de terrorismo na Olimpíada a 15 dias da Rio 2016
Para assegurar o êxito da Operação e eventual realização de novas fases, os nomes dos presos, sob custódia da Polícia Federal, não serão divulgados nes