Vistoria em objetos de empregado, ainda que reservada, causa dano moral
O juiz citou como exemplo algumas situações que precisam ser preservadas: “Uma mulher que se encontra durante seu período menstrual, portando absorvente; uma pessoa que esteja carregando preservativo, medicamentos de uso controlado ou roupas de baixo; ou um
Temer pode indicar Moro para o STF se Celso de Mello antecipar aposentadoria
Moro, que continua recusando em conversas recentes propostas de candidatura, não nega que seu sonho de vida é ser ministro da mais Al
Advogada é condenada por excessos em representação à Corregedoria
Entretanto, ele citou que as expressões injuriosas colocadas na petição e na representação foram agressivas e culminaram com a grave imputação de parcialidade da magistrada. “Evidenciados, portanto, o ato ilícito da embargada [advogada] que se exc
Cármen Lúcia afasta Súmula 691 e concede HC a condenado por tráfico
Em caso de flagrante ilegalidade ou contrariedade a princípios constitucionais ou legais na decisão questionada, é possível o afastamento da aplicação d
Rosa Weber suspende enxurrada de ações de juízes contra jornalistas no Paraná
A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná, até que a matéria seja j
Sanguinetti levanta suspeitas de homicídio
“Se for identificado o chumbinho, permanece para mim o homicídio. Se forem extenuadas todas as possibilidades, acredito no suicídio”, afirmou Sang
“O Judiciário tem ajudado os bandidos no Ceará”, diz Capitão Wagner
O Deputado Estadual Capitão Wagner concedeu entrevista, na manhã desta sexta-feira (01), às rádios Monólitos AM e Liderança FM, coment
Sargento morto em confronto com bandidos, em Quixadá, estava em seu último dia de serviço
O Sargento da Polícia Militar do Ceará, Francisco Guanabara Filho, de 50 anos, foi morto nesta quinta-feira (30), durante confronto com bandidos em Quixadá. O militar havia dedicado três décadas da sua vida à corporação da PM, ao Estado, à segurança dos
Tribunal Superior Eleitoral convida veículos para parceria na divulgação do resultado das Eleições 2016
A parceria visa facilitar a divulgação dos resultados das eleições e dar agilidade à distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os result
TSE diminui tempo de TV e Fundo Partidário de Partido da Mulher Brasileira
Por ter perdido 19 de seus 20 deputados federais durante a janela de transferência, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) perdeu tempo de televisão e ac