STJ condena 17 vereadores de Assis (SP) a devolver verba recebida indevidamente
De acordo com ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, os vereadores não compareceram a uma série de sessões ordinárias e extraordinárias durante o ano legislativo de 1996. Mesmo assim, o presidente da casa
CNJ mantém suspensão de concurso para remoção e promoção de juízes do TJ-PE
O Conselho Nacional de Justiça manteve a suspensão da fase de julgamento de concursos de remoção e promoção do Tribunal de Justiça d
Assaltantes agiram com truculência e obrigaram até mulheres a levantar blusa
Bandidos ameaçaram atirar nos passageiros que escondessem pertences
PMs denunciados por agredir serralheiro são afastados das atividades
Família da vítima continua assustada com as agressões sofridas durante uma abordagem policial
TJ-RJ suspende lei que estabeleceu piso salarial para jornalistas
Segundo o relator, a fixação da remuneração mínima por leis estaduais só é possível nos casos em que a categoria profissional não conta co
Veja não terá de indenizar por capa com Lula vestido de presidiário
A juíza acolheu o argumento apresentado pelo advogado da revista, Alexandre Fidalgo, de que capa sintetizava a expressão da sociedade manifestada nas ruas. Segundo a defesa, o boneco pixuleco, que inspirou a capa da revista, co
Mesmo se Lula fosse dono do triplex, competência seria do MP-SP, diz defesa
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e consultor jurídico Geraldo Prado complementa o raciocínio afirmando que o caso trata de “imputado sem imputação”, conforme teoria do processualista penal italiano Gaetano Foschini . “Trata-se de uma espécie de processo penal de autor em que, ainda que não
Polícia acaba com “festa do pó” no interior da Bahia
Uma operação conjunta resultou no fim de uma “festa do pó”, segundo informou a polícia, em uma casa localizada em São Sebastião do Passé,
Serralheiro vai denunciar agressão de PMs na Corregedoria
Moisés também irá ao IML fazer exame de corpo delito; pela manhã ele foi recebido na Secretaria de Justiça
Polícia prende vizinha que matou adolescente por dívida de R$ 15
Ela se apresentou no final da manhã desta segunda-feira (29), acompanhada de um advogado