STF mantém decisão que obriga Andrade Gutierrez a devolver dinheiro à União
O mandado de segurança começou a ser julgado em 2013. Na ocasião, o ministro Dias Toffoli votou no sentido de negar o pedido, inclusive cassando a liminar que havia concedido em dezembro de 2010. Na avaliação dele, a empresa não foi c
Polícia confirma que corpo encontrado em Quissamã é de neto de Chico Anysio
O corpo de Rian estava num trecho próximo ao local onde os pertences do jovem foram achados, no último domingo. O local é conhecido como Vala da
Cliente receberá R$ 2 mil por esperar uma hora na fila do banco Santander
O Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais para uma cliente que aguardou na fila por ma
Jovem denuncia agressão por homofobia cometida pelo pai: ‘Ele ia me matar’
— Passei 15 anos sem ter notícias dela. Até que pedi a um amigo, que trabalha no Poupa Tempo, para que tentasse achar algumas informações. Em outubro, a encontrei e, desde então, vinha frequentando a casa dela — conta X., qu
Delegado ameaça pedir nova suspensão do WhatsApp no Brasil
Ele afirmou ser necessário usar o Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (MLAT — Mutual Legal Assistance Treaty, em inglês), pois, caso contrário
Grávida, jovem é morta pelo ex-namorado horas depois dele deixar a cadeia
Ela foi esfaqueada e chegou a ser socorrida para o hospital
Começa sessão no STF que julga denúncia contra Eduardo Cunha
Em outra acusação, Janot afirma que, em 2011, Eduardo Cunha pediu à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estale
Mulher confessa ter feito sexo com adolescente e pode pegar 25 anos de prisão
O relacionamento entre os dois foi descoberto pelo pai do garoto, que encontrou algumas mensagens românticas trocadas por eles no Facebook. “Gostaria de dizer muita coisa, mas quero a presença do meu advogado”, disse K
Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Soll
“Conforme a jurisprudência deste Supremo, a imunidade material, prevista no artigo 53 da Constituição, incide quando comprovado o nexo de causalidade entre a prática do delito de opinião imputado ao parlamentar e o
STJ condena 17 vereadores de Assis (SP) a devolver verba recebida indevidamente
De acordo com ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, os vereadores não compareceram a uma série de sessões ordinárias e extraordinárias durante o ano legislativo de 1996. Mesmo assim, o presidente da casa