Tribunal nega indenização a homem preso preventivamente
A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito ao devido processo legal, a um julgamento imparcial e ao exercício de ampla defesa das acusações que lhe são irrogadas.
Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado.
Isis Valverde é acusada de ‘passar a perna” em imobiliária
Segundo o clunista Léo Dias, foi procurado por uma corretora de imóveis afirmando que Isis Valverde teria lhe passado a perna durante na compra de um imóvel.
Polícia prende cinco traficantes na cidade de Sento Sé
Além dos cinco traficantes, a polícia também apreendeu um carro roubado que estava no local onde eles foram encontrados
Medalhista olímpica é presa por tráfico de crianças
Larysa Moskalenko, que conquistou a medalha de bronze no iatismo – classe 470 – nos Jogos Olímpicos de Seul (1988), pela União Soviética, foi presa sob acusação de envolvimento com o tráfico de crianças.
MP-BA denuncia empresas que sonegaram mais de R$ 92 milhões
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou 29 empresas e 68 pessoas em ações penais públicas por suspeitas de sonegação fiscal.
STJ permite que operadoras fixem prazo de validade para créditos de celulares pré-pagos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de telefonia celular podem fixar prazos para a utilização de créditos inseridos em planos pré-pagos.
Tribunal volta a rejeitar contas do ex-prefeito de Crisópolis (BA)
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Crisópolis, na gestão de José Santana da Silva, relativas ao exercício de 2012.
Ex-prefeito de Retirolândia (BA) tem contas rejeitadas e direcionamento ao MP
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) rejeitou as contas da Prefeitura de Retirolândia, exercício de 2012, de responsabilidade de José Albérico Silva Moreira.
Trabalhadores vão à Justiça reaver perdas do FGTS
A correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em percentual inferior à inflação do país, provocou no ano passado perdas aos trabalhadores equivalentes a R$ 23 milhões