Número de presidiárias mais que duplicou em 2012, segundo Depen
A população carcerária feminina aumentou 256% em 2012 informou, hoje (25), o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. O aumento no caso dos homens foi quase a metade no mesmo período, 130%. Atualmente, 7% de todos os presos no Brasil são mulheres, o que corresponde a algo em torno de 36 mil detentas.
Justiça Federal condena servidora por inserção de dados falsos e peculato
O Juízo da 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com sede na Subseção de Serra Talhada, condenou uma técnica administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, que desempenhava a função de oficial de justiça, a 7 anos e 9 meses de reclusão, pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informações e peculato.
STF nega que Barbosa tenha sido descortês com Dilma em evento com papa
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nota negando que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, tenha sido descortês com a presidenta Dilma Rousseff ao deixar de cumprimentá-la na cerimônia de recepção ao papa Francisco, no Palácio Guanabara na segunda-feira (22). Barbosa se dirigiu apenas ao papa e não cumprimentou Dilma, que estava ao lado do pontífice.
Lewandowski assume presidência do STF nesta segunda-feira
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22), posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Ministério Público aciona envolvidos em fraude do leite no Rio Grande do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com quatro ações coletivas de consumo relativas a empresas e pessoas envolvidas nas fraudes investigadas pela Operação Leite Compen$ado. A Justiça foi acionada entre os dias 10 e 12 de julho, mas a medida foi divulgada apenas nesta semana pelo órgão.
Sete pessoas são ouvidas pela Justiça sobre acidente com bondinho de Santa Teresa
A Justiça do Rio de Janeiro ouviu ontem (18) sete pessoas no processo que apura responsabilidade pelo acidente ocorrido com o bondinho de Santa Teresa, em agosto de 2011, que deixou seis mortos e cerca de 50 feridos. Foram ouvidos na audiência da 39ª Vara Criminal da Capital, três sobreviventes do acidente e quatro testemunhas de acusação.
Ministério da Justiça notifica sete maiores bancos do país sobre pacotes de serviços
Os sete maiores bancos do país terão de prestar esclarecimentos ao Ministério da Justiça sobre o oferecimento e a padronização de pacotes de produtos e serviços básicos. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as instituições financeiras com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.
Polícia Federal desarticula esquema internacional que envolvia compra fictícia de minério
A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (18) um esquema internacional de lavagem de dinheiro envolvendo uma empresa de fachada que simulava a venda de minério para o exterior, em especial para a Suíça. O esquema era chefiado por um italiano que morava na Paraíba, onde recebia o dinheiro por meio de falsos contratos de câmbio.
Plantão judiciário para Jornada Mundial da Juventude começa amanhã
A Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos (Cejesp), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai intensificar o plantão para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), a partir de amanhã (19). O evento ocorrerá na capital fluminense entre os dias 23 e 28.
Presidente do STF suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.