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Índios que bloquearam ferrovia estão em Brasília para reunião com Ministério da Saúde

Índios que bloquearam ferrovia estão em Brasília para reunião com Ministério da Saúde

Após bloquearem por duas vezes em menos de uma semana a Estrada de Ferro Carajás, no Maranhão, em protesto pelas condições de atendimento à saúde indígena no estado, índios de sete etnias estão reunidos neste momento com o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, do Ministério da Saúde, e a presidenta da Fundação Nacional do Índio.

Procurador do INSS é condenado por ato de improbidade administrativa

Procurador do INSS é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal em Goiás obteve a condenação do procurador João Rodrigues de Miranda por ato de improbidade administrativa. Em um processo de execução, o servidor liberou os imóveis da empresa que estavam como penhora e aceitou como garantia para a possível execução títulos da dívida pública, sem qualquer liquidez.

Justiça Federal condena ex-governador de Alagoas por desvios de R$ 5 milhões

Justiça Federal condena ex-governador de Alagoas por desvios de R$ 5 milhões

A Justiça Federal em Alagoas condenou o ex-governador do estado Ronaldo Lessa e o empresário Zuleido Soares de Veras, da construtora Gautama, pelo desvio de mais de R$ 5 milhões em uma obra de drenagem em Maceió. A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Federal no estado em 2009, como resultado da Operação Navalha, da Polícia Federal, e de apurações próprias do órgão.

STF recebe defesa da União para a Lei Geral da Copa

STF recebe defesa da União para a Lei Geral da Copa

A presidenta da República, Dilma Rousseff, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento com a defesa da Lei Geral da Copa, que está sendo questionada judicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a análise da Advocacia-Geral da União (AGU), não há inconstitucionalidade no texto, que deve ser mantido integralmente.

Ministro do STF nega recurso de associados da TelexFree

Ministro do STF nega recurso de associados da TelexFree

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, negou hoje (10) recurso de associados da empresa TelexFree contra decisão que suspendeu as atividades da empresa. O ministro não chegou a analisar o mérito do mandado de segurança, pois entendeu que o Supremo não é competente para avaliar o caso.

Justiça paulista concede liminar que determina funcionamento integral do metrô em horário de pico

Justiça paulista concede liminar que determina funcionamento integral do metrô em horário de pico

A Companhia do Metropolitano de São Paulo conseguiu liminar na Justiça que obriga, em caso de paralisação dos metroviários amanhã (11), o funcionamento integral das quatro linhas do sistema no horário de pico. A decisão da desembargadora Rilma Hemetério exige o funcionamento de 100% dos serviços no horário das 6h às 9h e das 16h às 19h e de 70% nos demais horários.

Tribunal pede bloqueio de verba do BNDES para Arena da Baixada

Tribunal pede bloqueio de verba do BNDES para Arena da Baixada

O Tribunal de Contas do Paraná recomendou nesta terça-feira o bloqueio dos repasses de recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. O órgão divulgou um ofício enviado à agência de fomento do governo do Paraná, a qual contratou um empréstimo junto ao banco estatal.

Ministério da Justiça concede anistia política a Carlos Mariguella

Ministério da Justiça concede anistia política a Carlos Mariguella

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu o certificado de anistiado político a Carlos Marighella. A sessão comemorou ainda o centenário de nascimento de Marighella, um dos principais nomes da resistência à ditadura militar no Brasil após 1964, e deu lugar ao lançamento do livro “Rádio Libertadora, a palavra de Carlos Marighella”.

TJ pretende julgar ainda este ano 2.235 processos de improbidade administrativa

TJ pretende julgar ainda este ano 2.235 processos de improbidade administrativa

Informa o “Diario de Pernambuco” desta quinta-feira que o Tribunal de Justiça pretende julgar, ainda este ano, 2.235 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. É para cumprir a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, que determina sejam julgados até o fim do ano de todos os 121.850 processos distribuídos até 2011.

Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

Joaquim Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu R$ 414 mil do Ministério Público Federal por conta de controverso bônus salarial, como forma de compensação ao auxílio-moradia concedido a deputados e senadores. Além dele, outros 603 membros do Ministério Público Federal teriam recebido valores semelhantes.