Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados
O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma acontecer nos f
Viatura é flagrada em local proibido
De acordo com o site Políticos do Sul da Bahia, o secretário de trânsito, Roberto José, informou que vai apurar a situação. “A nossa orientação é
OAB/PE alerta para possíveis ilegalidades em ação da Polícia Federal
De acordo com o grupo, em ação distinta, os mesmos excessos teriam sido cometidos pela Polícia Federal ao longo do cumprimento do mandado de bus
Justiça nega habeas corpus para ex-governador de Mato Grosso
Os advogados do ex-governador impetraram habeas corpus com pedido de liminar no Tribunal de Justiça do Estado. “Alegamos ausência de fundamento legal para a prisão, alegamos que não há provas sequer superficiais de participação do governo Silval Barbosa
Jovem relata ter sido agredida por ser do candomblé: ‘Qual demônio você serve?’
o supermercado Super Rede, da Rua Carobinha, em Campo Grande, onde teria ocorrido a agressão, mas não conseguiu contato.
Jovem morre após ser obrigado pelos pais a beber dose exagerada de uísque; casal foi preso
De acordo com investigadores do caso, o jovem começou a consumir bebidas alcoólicas há três anos, o que desagradava sua mãe e o companheiro de
Chimbinha consegue na Justiça liminar para se apresentar ao lado de Joelma em show
A medida também garante ao músico poder ensaiar e participar de todas atividades da Calypso. O advogado Luciel Caxiado, que representa o músico na acusação de “suposta” ameaça, informa também que entrou com um habeas corpus para derrubar o restante da
Mulher tem direito a pensão mesmo se tiver renunciado a benefício na separação
Mesmo que a mulher tenha renunciado à pensão alimentícia na separação judicial, ela terá direito à pensão por morte do ex-marido se comprovar necessidade econômica. Com base nesse entendimento, consolidado na Súmula 336, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reform
TJ-BA institui juizados adjuntos cíveis e criminais em comarcas do interior
As unidades ficarão anexadas às respectivas varas cíveis e criminais das comarcas, de modo que cada juiz responderá pelo juizado adjunto, tramitando os feitos separadamente dos demais, com tarja que os identifique.
A distribuição processual mensal na Comarca d
Ex-prefeito é processado por superfaturamento em merenda escolar
Prejuízo ao erário é de cerca de R$ 7,9 milhões