Moraes determina que senador condenado se apresente todo mês ao STF
As decisões do ministro foram tomadas após a Justiça do Distrito Federal autorizar que Gurcacz viajasse para o Caribe em julho. Além de suspender a autorização da viagem, Moraes também determinou que o senador entregue o pass
Quebrado sigilo de mais 8 do caso Flávio Bolsonaro
O juiz da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Itabaiana, determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário de outras oito pessoas vinculadas ao antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa d
Novo procurador-geral do MPC quer mais rigor nas cobranças
Marcos Felipe Pinheiro Lima pretende juntar informações sobre bens em nome dos devedores, para facilitar futura requisição de penhora. Cerca de 90% das multas impostas pelo TCDF não são pagas MP de Contas Helena Mader “É importante que a atuação do Tribunal de Contas não seja um mero teatro, em que a Corte condena, mas […]
Misericórdia: Barroso diz que houve ‘ataque criminoso’ às comunicações de Moro e Deltan
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (28) que não “tem nenhuma dúvida” de que houve um “ataque criminoso” às comunicações entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Polícia ouve depoimento final no inquérito que investiga acusação contra Neymar
Yasmin não se apresentou oficialmente como advogada de Najila, mas esteve no caso ao lado de Danilo Garcia, o segundo advogado da modelo. O objetivo principal do depoimento de hoje é o sumiço do celular de Najila. Na visão dos investigadores, o celular é importante por conter imagens do segundo encontro entre Neymar e a mode
Justiça suspende proibição de que policiais fora de serviço portem armas em voos
“Hierarquicamente subordinado à lei, o poder normativo atribuído às agências reguladoras não lhes faculta inovar ab ovo na ordem jurídica”, explica.
Para o juiz, de fato, o porte de arma, no contexto de
Juiz determina bloqueio de R$ 78 milhões em bens de Lula
Na decisão, Bonat afirma que o valor estimado tem como base “o montante atribuído à propinas pagas por empreiteiras em oito contratos da Petrobras, que estariam relacionados ao processo”. O ex-presidente não é acusado de receber dinheiro
Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição dir
Casal deve indenizar menina de 12 anos levada de MG para PE para ser babá
No depoimento, a menina afirmou que a explicação inicial foi de que participaria de uma viagem de férias, mas depois entendeu que o objetivo era que ela cuidasse das filhas do casal.
O UOL procurou pelo advogado do casal, mas
Casal é preso tentando transportar 9,6 kg de cocaína no aeroporto de Salvador
Segundo a Polícia Federal, a droga estava escondida na estrutura das quatro malas que eles levavam. Os dois irão responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, cujas penas vão de 5 a 15 ano