STF retira de Moro delação da Odebrecht sobre Lula
Por três a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) enviar à Justiça Federal de São Paulo os termos das delações premiadas de Emilio e Marcelo Odebrecht, além de outros executivos da empreiteira, relatando supostos repasses para custeio de de
MP aciona Banco Pan para que respeite os direitos do consumidor
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou o Banco Pan para que a instituição deixe de adotar práticas abusivas c
Homem armado invade casa de prostituição e mata dona dentro de quarto na Bahia
Segundo o delegado Jean Carlos, titular da cidade, um homem armado invadiu o local e foi até a vítima, conhecida na região como “Susi”. Ele atirou na mulher e, em seguida, fugiu. Havia clientes na casa de prostituição no momento da ação, mas nenhum deles foi balead
Juiz suspende exercício profissional de advogada condenada por estelionato
De acordo com o processo, a advogada foi contratada para prestar serviços advocatícios em defesa de uma pessoa presa em flagrante delito. Na época, a advogada recebeu a quantia de R$ 1,5 mil, como entrada, para ingressar com o pedido de liberdade provisó
Juíza proíbe que deputado Wadih Damous “vire” advogado de Lula para visitá-lo
Parlamentar não pode exercer advocacia enquanto está na função legislativa, seja a favor ou contra os interesses do Estado. Com esse entendimento, a juíza f
Direito de resposta não pode veicular ofensas contra a parte contrária, diz TJ-SP
O Judiciário não pode permitir que uma pessoa ofendida na imprensa use seu direito de resposta para também fazer ofensas. Com esse entendimento, em duas decisões
Investigação acusa secretário de Flávio Dino de coagi-lo a delatar deputado
Ele diz ter sido levado para o Ministério Público Federal, sem contato com seus advogados, e, lá, teria se encontrado com o secretário de Segurança Pública do Maranhão. “Quando eu cheguei lá, o secretário de segurança pública Jefferson Portela começou a dizer
Fazendeira é condenada por tentar se aposentar como trabalhadora rural
Mas a Advocacia-Geral da União afirmou que a autora, na realidade, era proprietária de imóveis rurais que contavam com rebanho superior a 100 cabeças de gado e produção de leite — o que descaracteriza a existência de regime de economia familiar, exigido pela lei par
Ameaça à democracia não vem das Forças Armadas, mas de corporações, diz Gilmar
“A maior ameaça à democracia no Brasil não vem das Forças Armadas, e sim de corporações, como a polícia, o Ministério Público e agrupamentos de juízes”, afir
Jornal diz que Lula está sendo mantido preso por criticar o Judiciário
Enquanto o petista estiver todos os dias na mídia e confrontando o Poder Judiciário é impossível que a Corte vote qualquer ação que possa beneficiá-lo, como o fim da prisão após 2.ª instância. A mesma sugestão foi dada ao senador Aécio Neves, razão pela q