Congresso aprova texto-base das diretrizes do Orçamento de 2026 com prazo para pagamento de emendas
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (4), em sessão conjunta, o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Antes de concluir a análise, os parlamentares vão discutir sugestões de mudança. Além de estabelecer instruções para execução e elaboração do Orçamento do próximo ano, o texto determina que mais da metade das emendas […]
Moraes pede julgamento de Chiquinho Brazão por assassinato de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) pediu nesta quinta-feira (4) julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros mandantes acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O pedido de Moraes foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, responsável por fazer os agendamentos. As informações são da CNN. […]
A decisão esdrúxula de Gilmar Mendes
Por Cláudio Soares* A controvérsia em torno da decisão do ministro Gilmar Mendes, segundo a qual apenas o Procurador-Geral da República teria legitimidade para apresentar pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, reacende um debate que há anos se arrasta nos corredores de Brasília: quem controla os controladores? A Constituição é objetiva ao […]
União Brasil e PP protocolam estatuto da federação no TSE
O União Brasil protocolou o estatuto da federação partidária com o Progressistas (PP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Batizada de União Progressista, a federação reúne o maior bloco partidário do país, com nove deputados federais, 14 senadores, sete governadores, 1.335 prefeitos e mais de 12 mil vereadores. O documento estabelece que candidaturas majoritárias devem […]
Líder do governo confirma sabatina de Messias só em 2026
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou nesta quinta-feira (4) que ficará para o ano que vem a análise do nome de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina e votação são feitas pelo Senado. Atualmente, Messias é o advogado-geral da União (AGU). “Esse […]
União Progressista
Os partidos União Brasil e Progressistas (PP) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem (4), o registro de uma federação partidária entre as siglas. Para que o arranjo seja válido já nas eleições de 2026, o TSE terá de aprovar a união até seis meses antes do pleito, marcado para 4 de outubro. A junção […]
Caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu, ontem (4), o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e outros mandantes acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco. O pedido de Moraes foi feito para Flávio Dino, que preside a Primeira Turma, responsável por fazer os agendamentos. As informações são da CNN. No despacho, Moraes […]
Papel do STF
A decisão de Flávio Dino ainda dedicou um trecho à defesa do papel do Supremo no controle de abusos parlamentares. O ministro afirmou que o Supremo deve atuar para garantir o devido processo orçamentário e impedir que emendas sejam usadas de forma incompatível com a Constituição. “É evidentemente abusivo que parlamentares fujam do território nacional […]
Dino joga água no chope de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
Seriam mais de R$ 80 milhões de recursos públicos que iriam para onde os dois indicassem, R$ 40,2 milhões de cada um. Não custa lembrar que a dupla está nos Estados Unidos (EUA), onde tenta se esquivar de seus problemas com a Justiça brasileira.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a ida aos
Juazeiro encerra inscrições do Minha Casa, Minha Vida com 44.485 cadastros; veja os próximos passos
Com o fim da fase de inscrições, inicia-se a análise de elegibilidade, etapa em que serão verificados todos os critérios previstos na Portaria 738 do Ministério das Cidades. Essa análise inclui a conferência da renda bruta familiar, que deve ser de até R$ 2.850, e o enquadramento nas prioridades legais estabelecidas pelo programa.