Senado debaterá pacto federativo em sessão temática
Quatro grandes eixos deverão nortear a próxima sessão temática do Senado, destinada ao debate do pacto federativo: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estímulo ao desenvolvimento regional; convalidação dos incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e troca do indexador das dívidas estaduais. A sessão deverá contar com a […]
Floresta Amazônica pode perder 70% de sua área
A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado ontem na sequência do sumário para formuladores de políticas, anunciado na sexta passada. O […]
TJMA terá de apurar responsabilidade por obra irregular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação do CNJ é que seja apurada […]
“Direitos de índios podem ser aniquilados”
Grande marco para o reconhecimento dos direitos de indígenas no Brasil, a Constituição de 1988 completa 25 anos nesta semana. Para a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Maria Augusta Assirati, não há razões para celebrar. Nas últimas semanas, congressistas da bancada ruralista aumentaram a pressão para alterar um ponto da Carta que, segundo […]
Falta de postos de fiscalização prejudica combate ao crack
O Brasil está falhando no combate ao crack e os municípios da faixa de fronteira são os que mais têm sentido os efeitos desse problema. A conclusão é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apresentou ontem (30) os resultados da pesquisa Crack na Fronteira Brasileira. Na opinião de Ziulkoski, a […]
Acusado de provocar morte de JK depõe em Comissão
A Comissão Municipal de São Paulo da Verdade vai se reunir nesta terça-feira (1º) para ouvir o depoimento de Josias Nunes de Oliveira, motorista que foi acusado de provocar o acidente de carro que matou o ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, em 22 de agosto de 1976. Oliveira dirigia um ônibus da Viação Cometa, na […]
Orçamento da Justiça Eleitoral sobe R$ 1,2 bilhão
O Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2014 destina ao orçamento da Justiça Eleitoral R$ 5,9 bilhões. O valor, de acordo com o Contas Abertas, é 24% superior ao orçado no Ploa deste ano, que é de R$ 4,7 bilhões. No entanto, o montante ainda deverá sofrer alterações no Congresso Nacional. O orçamento para a […]
Limite para financiamento com FGTS é ampliado
A partir deste terça-feira (1º), o limite deixará de ser de R$ 500 mil. Nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal, ele sobe para R$ 750 mil. Nos outros estados, incluindo Pernambuco, passa para R$ 650 mil. De acordo com o Banco Central, o montante financiado será […]
Pernambuco sem ministro depois de 28 anos
O PT de Pernambuco está tão fragilizado que esqueceu de reivindicar à presidente Dilma a permanência do Ministério da Integração nas mãos de um pernambucano. O senador Humberto Costa e os deputados João Paulo, Pedro Eugênio e Fernando Ferro, de tantos serviços prestados ao partido, poderiam ter pedido à presidente que o substituto do ministro Fernando Bezerra Coelho fosse outro pernambucano. Como não o fizeram, a pasta deverá ficar com o PMDB.
Pobreza extrema tem melhor resultado desde 2006
A extrema pobreza caiu de 4,2% para 3,6% no B rasil em 2012 — um ano, aliás, de pibinho — de acordo com uma pesquisa inédita que será lançada pelo governo na terça-feira. A propósito, dados também inéditos do Ipea indicam que o pibinho de 2012 (0,9%) não se refletiu na renda dos brasileiros, que […]