Escritório de esposa de Moraes processará relator de CPI
Ação incluirá pedido de indenização por danos morais Luana Neiva Foto: Reprodução/Redes sociais O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (16) que entrará com uma ação judicial contra o senador Alessandro Vieira (MDB), relator da CPI do Crime Organizado, por calúnia e difamação. A medida foi motivada por declarações do parlamentar nas quais ele mencionou uma suposta “circulação de recursos” entre integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo o escritório, a ação será protocolada na Justiça Estadual de São Paulo e incluirá pedido de indenização por danos morais. “A gente tem informações que apontam circulação de recursos entre esse grupo criminoso e familiares dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de […]
Mendonça proíbe CPMI do INSS de acessar dados de Vorcaro em sala-cofre
Dados que estão no Senado devem ser devolvidos à Polícia Federal Agência Brasil Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (foto: Gustavo Moreno/SCO/STF) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) proibir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS de ter acesso a novos dados da quebra de sigilos dos sigilos […]
Dino proíbe aposentadoria compulsória como punição a magistrados
A conclusão foi apresentada no julgamento de um recurso que discute sanções aplicadas a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na decisão, Dino declarou nulo um julgamento anterior do Conselho Nacional de Jus
Agro cobra que Congresso “modernize” relações trabalhistas
Poder360 A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária) pediu ao Congresso Nacional, por meio de documento entregue na quarta-feira, que os senadores e deputados que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) tenham entre suas prioridades para o ano de 2026 articular a tramitação de textos voltados ao que classificam como “modernização das condições […]
STF mantém limite de candidatos por partido nas eleições proporcionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a constitucionalidade das regras que limitam o número de candidatos registrados por partidos nas eleições proporcionais. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual concluída em 24 de fevereiro. A decisão mantém em vigor a regra do artigo 10 […]
Lulinha viajou a Portugal com Careca do INSS para visitar fábrica de cannabis medicinal, afirma defesa
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, consultor jurídico de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, afirmou, hoje, que o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viajou para Portugal em 2024 com um dos principais investigados pelo esquema de fraudes no INSS: o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do […]
TRE realiza audiência que pode cassar vereadores do MDB em Buíque
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará, na próxima quinta-feira, uma audiência presencial para discutir a cassação da chapa proporcional do MDB nas eleições municipais de 2024 em Buíque, no Sertão do estado. O caso envolve suspeitas de irregularidade no cumprimento da cota de gênero exigida pela legislação eleitoral. Em decisão unânime proferida em […]
Romeu Zema reafirma pré-candidatura à Presidência e nega aliança com outros partidos
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou, ontem, que pretende manter sua pré-candidatura à Presidência da República até o fim da campanha e negou que exista qualquer articulação para uma possível aliança com o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou com partidos da direita tradicional. As informações são do portal G1. “Houve veiculação desse […]
Bolsonaro sai de UTI de cuidados intensivos para de cuidados intermediários
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, foi transferido para uma unidade intensiva dedicada a cuidados intermediários do Hospital DF Star, em Brasília (DF). O último boletim, divulgado hoje, indica que Bolsonaro “apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios”. As informações são […]
Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional
A iniciativa busca garantir que o novo marco regulatório do setor contemple as demandas dos produtores brasileiros e contribua para a valorização da produção nacional. Durante o encontro, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e