Provas, mediante tortura do pacote anticorrupção
O “pacote anticorrupção” do MPF continha também no texto-base uma proposta de restrição à concessão do habeas corpus. A medida foi severamente criticada pelo ministro Gilmar Mendes (STF), assim como a proposta de validação de provas adquiridas por meios ilícitos (mediante tortura, por exemplo). Restrições ao habeas corpus tivemos no Brasil após o advento do […]
Curso Top de Linha Concursos e Vestibulares sorteará 600 bolsas de estudos para o pré-vestibular e Enem 2017
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Município de Ilhéus é acionado para substituir procuradores comissionados por concursados
Sete procuradores jurídicos e sete advogados que atuam no Município de Ilhéus deverão ser substituídos por servidores concursados caso a Justiça defira pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual em Ação Civil Pública (ACP) de autoria do promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari. A ACP, ajuizada dia 24, solicita à Justiça que determine que, dentro […]
Prisão por roubo em Petrolina
A Equipe do Malhas da Lei do 5º BPM deu cumprimento ao Mandado de Prisão, expedido pelo Doutor Cicero Everaldo Ferreira Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Petrolina, em desfavor do acusado Jair Rodrigues da Silva, 33 anos, onde o mesmo foi condenado pelo crime de roubo, o qual foi […]
Suicídio em Afrânio
O efetivo policial da PR-26.304 de Afrânio, tomou conhecimento que no Sítio Volta Do Rancho, s/nº, Zona Rural, Afrânio, havia acontecido um suicídio. Segundo informações, a vítima Gregório Salvador Rodrigues, 50 anos, foi encontrada pela testemunha Antônia Benedita Rodrigues, 48 anos, dependurado em uma rede já sem os sinais vitais. Segundo informações a vítima estava fazendo tratamento […]
Professor é preso por espancar aluno que fazia bagunça em sala de aula
“Ele só tem sete anos. Ele é tão pequeno que não conseguiria se machucar assim. Ele não poderia ter se atirado contra uma parede, ter fraturado o maxilar e perdido
Condição real para Intervenção
Do advogado e sociólogo Sérgio Alves de Oliveira em artigo na edição desta quinta-feira deste Alerta Total, uma justificativa para aplicação imediata do artigo 142 da Constituição Federal, dando legitimidade à Intervenção Constitucional: “Sem dúvida o Poder Legislativo está tentando mutilar o Poder Judiciário com as medidas que estão em curso, sendo requerida imediata intervenção […]
Planalto e Congresso vêem autoritarismo da Lava Jato
O Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso ficaram surpresos com a entrevista dos procuradores da Lava Jato em reação ao projeto anticorrupção aprovado nesta madrugada pela Câmara. Para o governo e a alta direção do Congresso, os procuradores da Lava Jato usaram hoje à tar
Despesa excessiva provoca a rejeição das contas de cinco prefeituras, inclusive a de Curaçá
Também identificou a abertura de créditos suplementares por excesso de arrecadação sem recursos suficientes para atendimento da demanda e transferência de recursos, no total de R$31.500,00, para o Consórcio de Desenvolvimento Suste
Revolta em Casa Nova
Na manhã desta quarta-feira (30), o ouvinte José dos Santos, participou do Programa Bastidores da Notícia e afirmou que desde a última segunda-feira (28) que vem tentando fazer o recadastramento do Bolsa Família no município de Casa Nova e não consegue devido a falta de fichas. “Moro em Santana do Sobrado e desde segunda que […]