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Câmara instala comissão especial para analisar PEC do voto aberto

Câmara instala comissão especial para analisar PEC do voto aberto

A Câmara dos Deputados instalou comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto de deputados e senadores nos processos de cassação de mandato. Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Sibá Machado (PT-AC) e para a relatoria, Vanderlei Macris (PSDB-SP). A comissão […]

CCJ da Câmara aprova cassação de mandato de Natan Donadon

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram o voto em separado proposto pelo deputado Jutahy Junior […]

Ministério anuncia vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano

O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação […]

Senado zera alíquotas do PIS e da Cofins para transporte urbano

Senado zera alíquotas do PIS e da Cofins para transporte urbano

O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que zera as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O projeto visa a reduzir o preço das […]

PT desiste de reanálise das contas do partido em 2003

PT desiste de reanálise das contas do partido em 2003

Numa manobra de última hora, os advogados do PT apresentaram uma petição desistindo do recurso que pedia a reanálise das contas do partido de 2003, ano do mensalão. Com isso, a contabilidade do partido naquele ano deixou de ser julgada na sessão da noite desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta da desistência, […]

Grupo de trabalho vai buscar solução para piso salarial único de policiais

Grupo de trabalho vai buscar solução para piso salarial único de policiais

Grupo de trabalho vai buscar, até 16 de setembro, uma solução para o piso salarial único de bombeiros e policiais militares e civis. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diante da manifestação de servidores da segurança pública, nesta terça-feira (20). Cerca de 300 policiais e bombeiros ocuparam o Salão Verde, […]

Governo federal quer alterar lei do Ato Médico

Governo federal quer alterar lei do Ato Médico

O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira um projeto de lei para fazer um adendo ao Ato Médico. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto mantém sob a responsabilidade dos médicos a prescrição terapêutica e o diagnóstico de doenças. Mas com ressalvas: desde que os protocolos do Sistema Único de […]

‘SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, só falta ser implantado’

‘SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, só falta ser implantado’

Passados 25 anos da criação do modelo de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), feito a partir da Constituição Federal de 1988, o projeto não saiu do papel. A opinião é do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze. “No Rio de Janeiro o que está faltando é implantar […]

Aécio Neves pede prévias para encurralar Serra

Aécio Neves pede prévias para encurralar Serra

Presidente do PSDB e provável candidato à sucessão presidencial no ano que vem, o senador Aécio Neves (MG) disse que aceita as prévias para a escolha do candidato tucano, mas só depois do fim do prazo de filiação partidária, em 5 de outubro. Com a decisão, Aécio deixa José Serra numa situação difícil, pois o […]

Prefeito de Taubaté (SP) foi acusado de desviar recursos e cassado

Prefeito de Taubaté (SP) foi acusado de desviar recursos e cassado

A Justiça decretou a perda do mandato do prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Junior (PSDB), por “abuso de poder político e econômico” na campanha eleitoral em 2012. A decisão é da juíza eleitoral em Taubaté Sueli Zeraik de Oliveira Armani, que acolheu ação de investigação judicial eleitoral movida pelo Ministério Público Eleitoral. Também […]