O deputado federal Bruno Araújo, do PSDB, recebeu uma boa notícia, antes de pegar o avião de volta para Recife, nesta sexta-feira. Depois de ter o nome envolvido no escândalo da Lava Jato, a partir de uma delação da Odebrecht, na ruidosa ‘lista de Janot’, o presidente do PSDB em Pernambuco acaba de ser beneficiado por uma decisão do ministro Dias Toffoli, relator do processo, na Suprema Corte. Toffoli mandou arquivar o inquérito.
Os termos da delação premiada feita pela diretoria da empreiteira Odebbrecht foram anunciadas no primeiro semestre de 2017, em meio ao Inquérito 4391 do STF.
“Aguardei com serenidade esse dia. Agradeço a todos que durante esse período trouxeram palavras de confiança.”, afirmou o parlamentar ao Blog de Jamildo, em breve comunicado nesta sexta-feira.
Na decisão, o ministro faz referência ao longo período de duração das investigações.
“O presente inquérito perdura por prazo significativo, com prorrogações sucessivas, sem que tenham aportado nos autos elementos informativos que se possa considerar elementos de corroboração às declarações dos colaboradores, ou provas outras”, diz em trecho da decisão.
“Dado o quadro fático-jurídico delineado nos autos, consoante exposto, permitir o prosseguimento deste inquérito significa admitir o constrangimento ilegal do investigado, com o que não se pode compactuar”, escreve Dias Toffoli, em outro trecho.
Antes disto, o ministro Dias Toffoli indeferiu um pedido de Bruno Araújo para arquivar o inquérito. O ministro do STF concordou com as colocações da PGR de que era necessário continuar com a investigação. A decisão contrária a Bruno Araújo foi assinada em 12 de dezembro do ano passado pelo relator. A PGR mencionou então que, dentre as diligências, estava a reinquirição de João Pacífico.
Papel do MPF
No final do ano passado, uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), revelou detalhes da investigação contra o deputado federal.
Raquel Dodge havia afirmado ser “inusitado o fato de BRUNO CAVALCANTI DE ARAÚJO e JOÃO ANTÔNIO PACÍFICO terem relação pessoal tão próxima (como consta no termo de declarações do colaborador, ambos tem relação familiar)”.
João Pacífico é ex-diretor da Odebrecht e foi um dos delatores da empreiteira Odebrecht, no acordo de colaboração premiada negociado com a PGR, homologado em janeiro de 2017.
A manifestação da PGR decorreu de petição de Bruno Araújo para o ministro Dias Toffoli, relator do Inquérito 4391 do STF.
Bruno Araújo havia requerido ao ministro do STF o arquivamento imediato do inquérito, alegando a inexistência de provas contra ele.
Antes de decidir sobre o pedido dos advogados de Bruno Araújo, o relator no STF resolveu ouvir a procuradora geral Raquel Dodge, que respondeu no parecer 73.082/17.
No documento assinado pela procuradora geral Raquel Dodge, o MPF disse que o ex-ministro das Cidades “sabia que a Odebrecht estava doando para sua campanha, mesmo que por interposta pessoa, violando o limite de doação definido pela legislação eleitoral”.