Fachin na pressão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve receber parlamentares nos próximos dias para discutir a chamada Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso após a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre integrantes da Corte, a avaliação é que Fachin acompanha com atenção a reação política à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a norma. Um ministro do STF afirmou que a decisão de Moraes de suspender temporariamente a aplicação da nova lei nas execuções penais do 8 de janeiro segue uma lógica processual comum diante da judicialização do tema.