A denúncia, que envolve diretamente a cúpula do governo municipal, gestão do prefeito Moab Nascimento de Santana (Republicanos), aponta indícios de fraude em um contrato de terceirização de mão de obra que supera a marca de R$ 5,4 milhões.

O caso teve origem na contratação da empresa AQJQ Serviços, via dispensa de licitação, para o fornecimento de profissionais de saúde. De acordo com os autos da denúncia, a empresa sequer possuía cadastro de atividade econômica compatível com a locação de mão de obra temporária, o que sugere um possível direcionamento do certame.

Falta de transparência

A execução do contrato apresenta pontos críticos. O vínculo original, de R$ 4,3 milhões, foi prorrogado e aditivado para R$ 5,4 milhões em agosto de 2024. No entanto, a renovação teria ocorrido quando o contrato anterior já estava vencido, o que fere a legislação administrativa vigente.

Mais grave ainda é a ausência de fiscalização nos pagamentos. A denúncia sustenta que a prefeitura efetuou repasses milionários sem exigir a comprovação de obrigações trabalhistas ou a apresentação de folhas de ponto.

Nas planilhas de faturamento, não constariam sequer os CPFs dos médicos e enfermeiros, impossibilitando a verificação de que os serviços foram, de fato, prestados.

Investigação

O cenário de suposto desvio de recursos públicos é reforçado pela falta de pareceres da Controladoria Municipal e pela ausência de “atesto” dos fiscais de contrato nos processos de pagamento.

As autoridades buscam agora identificar danos ao erário e as responsabilidades civis e criminais dos gestores envolvidos.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Riachão das Neves e ainda aguarda resposta aos questionamentos.