O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, ontem, da abertura da 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também estiveram na cerimônia. As informações são do portal G1.
Conhecido como “Marcha dos Prefeitos”, o evento é organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem expectativa de receber mais de 10 mil gestores até quinta-feira (23). A edição de 2024 ocorre em meio à catástrofe ambiental provocada por fortes chuvas e cheias de rios no Rio Grande do Sul, e que já matou 157 pessoas, alagou cidades. O desastre voltou a colocar em debate os sistemas de prevenção de desastres naturais dos municípios.
Vaias e aplausos
Lula não participou da abertura da marcha em 2023, quando foi representado por Alckmin. O petista faria uma viagem à China na ocasião, porém adiou o compromisso por orientação médica ao ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral.
Nesta quinta, o presidente foi recebido com vaias e aplausos, e pareceu incomodado (veja no vídeo acima). Em discurso, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, criticou as vaias a Lula.
“Eu já desde logo chamo muito atenção do plenário, que nesse plenário nos temos que primar pelo respeito as nossas autoridades. Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil representado pelos prefeitos e prefeitas”, afirmou.
“Peço encarecidamente ao plenário que aqui não haja vaia, aqui haja nada, nós estamos recebendo convidados e como tal eu tenho feito em todas as marchas quem acompanha sabe disso”, continuou.
Desoneração
Um dos principais temas tratados na véspera da marcha foi a contribuição previdenciária dos pequenos municípios. Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram um acordo para manter, até o fim deste ano, a alíquota reduzida da contribuição previdenciária, de 8%, paga pelos pequenos municípios.
Haverá aumento gradual do imposto a partir de 2025. O Congresso votará um projeto de lei para que implementar o acordo. Antes, a legislação determinava para as prefeituras a cobrança de 20% sobre os salários dos funcionários. No ano passado, o Congresso aprovou a redução para 8%, o que virou lei. Isso vale para cidades com até 156 mil habitantes.
No discurso nesta quinta, Ziulkoski defendeu a alíquota previdenciária reduzida no salário dos funcionários das prefeituras e citou outros setores, como clubes de futebol e igrejas, com tributação inferior. “Por que nós, que prestamos serviço à sociedade, temos que pagar 22%?”, disse.
Os municípios já começaram a pagar neste ano um valor menor do imposto. Mas, uma decisão de abril do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a validade da lei. Após o acordo da última semana, Zanin atendeu pedido do governo e do Congresso e manteve a desoneração da folha de pagamentos dos municípios e de 17 setores intensivos de mão de obra. O presidente do Senado divulgou estimativa da equipe econômica de que a União deixará de arrecadar R$ 7,2 bilhões em 2024 com a medida.