O ministro Mendonça Filho informou nesta sexta-feira (14) que as redes estadual e municipais de ensino de Pernambuco já podem utilizar a parcela de junho do salário-educação.
Os recursos, disse ele, foram disponibilizados nas contas correntes dos beneficiários desde a última quinta-feira (13). O MEC transferiu para essas unidades, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, R$ 21,4milhões.
O salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Foram destinados R$ 14,3 milhões para as redes municipais e R$ 7,4 milhões para a rede estadual. Junto com o Fundeb, o salário-educação é utilizado em programas e ações voltados à educação básica, explicou o ministro Mendonça Filho.
Após a arrecadação feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE a repartição dos recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.